Sacada: De quem é a responsabilidade? Pauta frequente nas assembleias de condomínios

O tema costuma frequentar a pauta de inúmeras assembleias de condomínios: fechamento de sacada. Ou, de forma mais atualizada, envidraçamento de varanda. Seguindo a tendência dos empreendimentos novos, condomínios antigos têm buscado ampliar o uso das sacadas. Mas do desejo à possibilidade, há inúmeros entraves. Há desde as posturas mais conservadoras, que exigem quóruns de 100% para aprovação, até as mais maleáveis, que buscam aprovar um projeto arquitetônico para uniformizar os fechamentos, mesmo sem a unanimidade dos moradores.

“Há tempos percebo que o condômino que quer fechar sua sacada fecha, mesmo que não permitido. Então, é preferível que fechem de comum acordo. O assunto ainda é polêmico, mas já existe um entendimento que é permitido fechar, desde que a varanda continue varanda. Dessa forma, a fachada não estaria sendo alterada”, constata Sérgio Meira de Castro Neto, diretor de condomínios do Secovi em São Paulo. Ou seja, é preciso manter o conjunto arquitetônico da fachada, e para isso o condomínio deve padronizar um modelo de fechamento, com a assessoria de empresas especializadas ou de arquitetos.

Esse foi o caminho escolhido pelo Condomínio Edifício Loft Pinheiros, com dois blocos e 100 apartamentos. Construído há mais de 20 anos, com apartamentos duplex e sacadas com toldos originais da construção, o fechamento das varandas do Loft Pinheiros tornou-se uma necessidade. A síndica Carla Marangolo explica: “Foi construído um edifício comercial ao lado do nosso, com uma varanda voltada para as janelas dos nossos apartamentos. Viramos uma vitrine para o vizinho e sentimos a necessidade de fecharmos as varandas para termos mais privacidade.”

Carla participou de uma comissão montada especialmente para a questão. Cada morador recebeu um questionário, com perguntas básicas sobre o tema, inclusive se era contra ou a favor do fechamento. “Foi um esforço muito grande para conseguirmos a participação dos moradores. Por último colocamos o assunto em assembleia geral, orientados pelo advogado Michel Rosenthal Wagner”, lembra. A assembleia ficou em aberto, e o condomínio continuou buscando assinaturas favoráveis ao projeto por 60 dias. “Com tempo, empenho e paciência amadurecemos a ideia e chegamos a um projeto final de fechamento. Com o questionário todos se sentiram parte do processo. Seja por higiene ou segurança, os fechamentos são uma realidade hoje em São Paulo”, afirma. Para o advogado Michel, é preciso colocar na balança bom senso de um lado, e rigidez de outro. “O processo de aprovação deve ser feito com os cuidados necessários para dar segurança jurídica ao condomínio”, esclarece.

Aprovados os fechamentos, os condomínios ainda precisam lidar com alguns abusos cometidos pelos moradores, como alterações nas cores das paredes das varandas, no forro, nas luminárias e a retirada de esquadrias. Outra questão complexa é quanto às cortinas. Para o advogado Cristiano de Souza Oliveira, um dos cuidados mais importantes a serem tomados nesta questão diz respeito à segurança da estrutura da edificação. “A questão estética deve vir em segundo plano”, recomenda Cristiano.

Por Luiza Oliva (Direcional Condomínios)