Síndico pode construir lombadas/quebra-molas em condomínio fechado sem a autorização dos moradores?

O projeto original de um condomínio fechado não previa lombadas/quebra-molas e será construído bem na frente da casa de um cliente, o que causará transtorno. Pergunta: O síndico com ou sem autorização dos moradores pode construir lombada/quebra-molas dentro do condomínio fechado sem autorização das autoridades de trânsito? BDI Responde: Primeiramente, de tudo o que for realizado no condomínio é necessária a aprovação em assembleia. O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, determina que as vias internas de condomínios estão sob a circunscrição da autoridade de trânsito (DETRAN) e neste caso se aplica todo o CTB nestas vias. Lombadas ou quebra-molas são proibidos exceto nos casos previsto na resolução 39 do CONTRAN. O Sindico não é autoridade de trânsito e a decisão de assembleia que aprova a instalação de lombada ou quebra molas é soberana desde que não seja ilegal. Sem •••