UM ALERTA AOS SÍNDICOS RESPONSÁVEIS

Em mais de 30 anos de experiência como administrador de bens imóveis e condomínios, tenho observado o comportamento dos síndicos dos mais diversos edifícios da cidade de São Paulo. A maioria, diga-se de passagem, é gente trabalhadora, ética, honesta, responsável e com espírito de equipe. Requisitos fundamentais para um cidadão disposto a assumir as mazelas de um condomínio. No entanto, a vida em comunidade, especialmente em prédios de apartamentos, é notoriamente conturbada. São dezenas, centenas de famílias, pessoas e linhas de raciocínio diferentes. Muitas vezes, posições sociais e situações financeiras distintas trazem acaloradas discussões em torno dos custos condominiais. Tornaram-se comuns reclamações contra a taxa de condomínio que a administradora cobra. Ora, não é a administradora que cria despesas. Ela apenas gerencia o prédio conforme as atribuições que lhe são impostas. Compreendendo que o bolso é a parte mais sensível dos condôminos e com receio da inadimplência, o síndico procura meios para reduzir os custos condominiais. É lógico e sensato. É nesse ponto, porém, que os problemas começam a surgir, pois, geralmente, a solução encontrada pode ser o princípio de uma grande dor de cabeça: substituir a administradora do prédio por outra empresa sem tradição no mercado, que cobra metade dos honorários de suas concorrentes e promete mundos e fundos ao condomínio. Agindo dessa forma, o síndico está dando um tiro no próprio pé. Ao trocar de administradora de maneira unilateral, ele infringe norma prevista no art. 22, parágrafo segundo, da lei Federal nº 4591/64 – “as funções administrativas podem ser delegadas a pessoas de confiança do síndico, e sob a sua inteira responsabilidade, mediante aprovação da assembléia geral dos condôminos.” Ou seja, há síndicos que não estão atentando para a legislação e poderão, no futuro, ser penalizados civil e criminalmente por isso. É preciso salientar as características do mercado. A maioria das administradoras, especialmente as mais tradicionais, associadas da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e •••