BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por D.S.B. em face de condomínio residencial por danos causados em apartamentos, em decorrência de chuvas. O réu foi condenado a realizar a reparação/manutenção nos imóveis pertencentes à autora, sob pena de multa cominatória fixa, no valor...
TJMS, 9.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula...
STJ, 10.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Os autores alegaram que no momento da venda da referida unidade o preposto da empresa assegurou que o imóvel adquirido teria vagas de garagens cobertas, o que não se concretizou quando receberam o empreendimento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reformou sentença da 1ª Instância que havia...
TJDFT, 8.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Informação sobre taxa de corretagem no momento da compra não fere dever prévio de informar consumidor
Para 3ª turma do STJ, a celeridade da informação não revela inobservância do dever de informar.
A 3ª turma do STJ entendeu que o fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em...
MIGALHAS, 8.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Vantagens passam por aspectos como a segurança e a comodidade de ter tudo à mão
Edifício de alto luxo, o St. Tropez investiu em áreas compartilhadas e academia bem montada
Fazer academia, jogar bola, nadar ou ter uma área verde para passear com as crianças ou os animais de estimação são passatempos...
CORREIO DE MINAS, 8.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito...
CONJUR, 5.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Além do vazamento de água no imóvel, a autora reclamou de barulho excessivo provocado pela requerida.
O 1° Juizado Especial Cível de Guarapari condenou uma moradora a indenizar vizinha a título de danos materiais em R$1.928 e morais em R$3 mil.
A requerente, que entrou com a ação indenizatória, narra que é...
TJES, 4.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A queda brusca na taxa Selic, que despencou progressivamente de 14,25% em 2015 para 6,50% no mês passado, puxou para baixo os juros cobrados pelas instituições financeiras no crédito imobiliário, viabilizando a portabilidade bancária. Ao aderir ao processo, o consumidor consegue economizar cerca de 15% do valor do contrato a...
HOJE EM DIA, 4.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado.
O imóvel, pertencente à mãe falecida, foi partilhado, por inventário, entre os quatro irmãos,...
MIGALHAS, 4.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um morador para anular e impedir que o condomínio do edifício em que reside lhe aplique penalidades, em razão da instalação de tela de proteção em sua unidade, em desconformidade com as regras da convenção...
TJDFT,3.10.2018
