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BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

DONA DE BAR É CONDENADA A INDENIZAR VIZINHO POR BARULHO EXCESSIVO EM COMÉRCIO.

“Desde que mudei para a região, nunca mais tive sossego”, narrou o autor da ação. A magistrada da Vara Única de Iconha condenou uma mulher, dona de um estabelecimento comercial, a indenizar um morador a título de danos morais e materiais. O requerente afirma que reside em local próximo ao bar de...

TJES, 19.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

Preço de imóveis residenciais sobe 0,04% em agosto.

De acordo com Abecip, entidade que representa o setor imobiliário, expectativa é que valores continuem numa lenta convergência rumo à estabilização O preço nominal médio dos imóveis residenciais em nove capitais brasileiras subiu 0,04% em agosto frente ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a alta atingiu 0,18%,...

ESTADÂO, 19.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão.

Senadores contrários à proposta avaliam que texto é mais favorável a construtoras do que ao consumidor Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema está em tramitação no Senado, onde não encontrou consenso...

AGÊNCIA SENADO, 19.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

Prefeitura de Palmas deverá indenizar morador que teve imóvel danificado por obra.

Prefeitura de Palmas deverá indenizar morador que teve imóvel danificado por obra não concluída no Aureny IV A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas sentenciou a Prefeitura da Capital a pagar indenização a morador do Jardim Aureny IV que sofreu prejuízos em seu imóvel por conta de uma...

TJTO, 19.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos, decide STJ.

É de 10 anos o prazo prescricional para que herdeiros de mutuários já mortos cobrem indenização referente a seguro habitacional. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afastou, nessa hipótese, o caráter de segurado dos beneficiários e rejeitou a equiparação do seguro habitacional com o...

CONJUR, 18.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

Estudo aponta crescimento em lançamentos e vendas de imóveis em Campinas.

Levantamento destaca que as unidades de 2 dormitórios econômicos continuam liderando o mercado na cidade Marcelo Coluccini apresenta os dados do Estudo de Mercado de Campinas O mercado imobiliário de Campinas está em ritmo de recuperação. No período de agosto de 2017 a julho de 2018, foram lançadas 3.585 unidades na cidade,...

SECOVI, 18.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

Projeto de lei aprovado na Câmara regulamenta o distrato de imóveis no país.

Especialistas consideram que o texto resguarda direitos e assegura juridicamente o mercado imobiliário “As novas regras sobre distrato de imóveis procuram proteger os direitos dos consumidores adimplentes, além de assegurar juridicamente o mercado imobiliário”, destacam os advogados Rodrigo Karpat e Luís Teixeira de Andrade. Eles esclarecem que o projeto de lei,...

CORREIO BRAZILIENSE, 14.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

Prazo mínimo para intimar mutuário devedor pode ser ampliado.

Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. É o que estabelece o PLS 369/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário...

AGÊNCIA SENADO, 17.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

INDENIZAÇÃO PARA MORADOR DE GUARAPARI QUE TEVE CASA INUNDADA EM RAZÃO DE UMA OBRA PÚBLICA.

Sistema utilizado em obra de alargamento da rua não teria suportado chuvas que invadiram a residência do autor, destruindo móveis e eletrodomésticos. O município de Guarapari deve indenizar um morador da cidade que teve a sua casa inundada pela chuva, após obra pública ser realizada na ladeira em que ele morava....

TJES, 13.9.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias

TRF5 mantém decisão que impõe à Caixa reparos em imóvel com vícios de construção.

TRF5 mantém decisão que impõe à Caixa a realização de reparos em imóvel com vícios de construção   Apartamento faz parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na última terça-feira (11/09), à apelação da Caixa Econômica...

TRF5, 13.9.2018
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