BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Na abertura da audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóveis, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (27), representantes de entidades de classe, defensores dos consumidores, professores e outros especialistas discutiram a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal e a possibilidade...
STJ, 28.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Além do calote no financiamento, instituições passam a ter gastos com manutenção e veem redução no capital para novos empréstimos
Retomar um imóvel por falta de pagamento não é algo que um vendedor queira realmente fazer. Segundo os bancos, essa é a última alternativa de um longo esforço para não perder...
O ESTADO DE SÃO PAULO, 27.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Inadimplência cresceu à medida que a crise elevou o desemprego e reduziu a capacidade financeira das famílias. Desde 2014, os cinco maiores bancos retomaram R$ 11,5 bilhões em imóveis
Com a alta inadimplência nos financiamentos imobiliários provocada pela crise econômica, o número de imóveis retomados pelos bancos disparou nos últimos anos.
Desde...
ESTADÂO, 27.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A taxa mínima no banco público vai para 8,75% ao ano para imóveis no SFH e 9,5% no SFI; limite de financiamento de imóveis usados subiu de 70% para 80%
A Caixa anunciou nesta sexta-feira, 24, a redução na taxa de juros do crédito imobiliário e o aumento da cota para...
ESTADÂO, 24.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
O cliente que firmou contrato de promessa de compra e venda de um imóvel e, por motivos financeiros, deixar de pagar, resultando em rescisão contratual, tem o direito de receber de volta pelo menos 80% do valor já pago. Este é o entendimento de sentença proferida pela 1a Vara Cível...
TJMA, 24.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação.
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial...
STJ, 24.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação proposta 23 anos após entrega da obra
A mera alegação de conhecimento tardio do defeito não é suficiente para afastar a prescrição da pretensão indenizatória por falhas na construção, sendo necessário produzir provas de que só naquele momento foi possível...
STJ, 23.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Salomão afirma que a individualização dos serviços vai estimular a economia de água e energia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a individualização de tarifas de água, energia e gás em condomínios. A medida está prevista no Projeto de Lei 9397/17, do deputado Helder Salomão (PT-ES).
O parlamentar defende...
CAMARA DE NOTICIAS,23.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
Uma família de São Sebastião será indenizada em R$ 50 mil pelos danos morais causados por uma petrolífera. Consta nos autos que descartes irregulares de resíduos químicos derivados do petróleo contaminaram o solo no bairro de Itatinga, forçando famílias da região a...
TJSP, 22.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91) para efeito de ajuizamento da ação renovatória.
O entendimento unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento que teve como relator o...
STJ, 22.8.2018
