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Síndico é condenado a indenizar por danos moraisA 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ex-síndica. A conduta...
TJSP, 5.8.2018Geralmente, imóveis vendidos em leilão são negociados abaixo do valor de mercado. Há casos em que o desconto chega a 50%, 70%. Tudo depende das características, do momento do mercado para aquele tipo de imóvel e se o vendedor tem ou não a posse do bem. Se não tiver, o...
ESTADÂO, 3.8.2018O fato de um imóvel ter alto valor não afasta a proteção de impenhorabilidade do bem de família prevista na Constituição. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel usado como sede de uma empresa imobiliária e como moradia dos proprietários. O...
CONJUR, 3.8.2018Leitora quer realizar compra pelo melhor preço. Especialista dá 10 dicas valiosas “Sei que o país atravessa uma grave crise, mas consegui, ao longo dos anos, juntar dinheiro para minha casa própria. Tenho visto muitas placas de vende-se e penso que talvez este seja o momento certo para comprar meu apartamento....
PLENO NEWS,3.8.2018A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para ressarcir os prejuízos causados pela demora na construção de empreendimentos nos quais a cooperativa teria atuado como sociedade empresária de incorporação imobiliária e, portanto, como...
STJ, 3.8.2018Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas contratuais firmadas entre empresa do ramo da construção civil e seus clientes, nas quais fixava cobrança de taxa pela anuência da incorporadora à cessão da posição contratual do adquirente a terceiros, além...
TJSP, 1.8.2018A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de dois apartamentos. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve...
TJCE, 1.8.2018Segundo o Banco Central (BC), a medida foi tomada para estimular a construção civil Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das...
AGENCIA DE NOTICIAS, 31.7.2018Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de locação por temporada a indenizar turista que teve problemas em imóvel locado na cidade de Genebra. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 6...
TJSP, 31.7.2018Foram 3,7 mil unidades lançadas entre julho de 2017 e junho de 2018. Valor Global de Vendas superou R$ 1 bilhão Imóveis de dois dormitórios foram os que mais se destacaram tanto em vendas como em lançamentos na Baixada Santista O mercado imobiliário da Baixada Santista está em ritmo de recuperação. Entre julho...
SECOVI-SP, 31.7.2018