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Cupins no imóvel

Moradores que perderam residências nas proximidades do Córrego Góis serão indenizados.

Moradores que perderam residências construídas nas proximidades do Córrego Góis serão indenizados juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, da Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público e Ambiental de Anápolis, condenou o município a indenizar três moradores que tiveram as residências destruídas devido a obras para contenção do Córrego...

Empresa que vendeu o mesmo lote para duas pessoas é condenada a pagar danos materiais.

tj2O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da 2ª Vara de Luziânia, condenou a empresa Brazilia Imóveis e Comércio S/A a indenizar Horácio Caixeta de Queiroz e Ana Lúcia da Cunha Teles em R$ 50 mil, a título de danos materiais, após vender um lote, que havia sido adquirido anteriormente pelo...

Queda da taxa Selic: entenda impacto no mercado imobiliário.

Selic é a taxa de juros meta para o Brasil que serve de referência para o todo o mercado financeiro Há alguns meses temos ouvido falar no reaquecimento do setor imobiliário. Tal informação tem levantado a curiosidade e especulação de investidores que se perguntam de que forma é possível provar o...

Compra de imóveis na planta: regras para desistência podem ficar mais rígidas.

O problema causado pela desistência da compra de imóvel na planta (chamado distrato imobiliário) continua afetando de forma negativa o mercado imobiliário brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), de janeiro a abril deste ano 9.707 imóveis foram devolvidos às construtoras. Para o advogado Jairo Corrêa, do escritório Corrêa,...

Projeto permite que corretores autônomos criem sociedade para atuar com imobiliária.

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Audiência pública para prestar esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde - (SUS), por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas. Dep. João Paulo Kleinübing (PSD - SC) João Paulo Kleinübing: projeto ampliará...

Aprovar obras de acessibilidade em condomínios pode ficar mais fácil.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 35 itens na pauta. Entre eles, o PLS 308/2016, que fixa prazo para profissional de saúde notificar casos de violência doméstica. Em pronunciamento, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O senador Cássio Cunha Lima é autor do PLS 198/2018, em tramitação na...

CIDADÃO SERÁ INDENIZADO APÓS DESCOBRIR QUE IMÓVEL COMPRADO FOI ALUGADO PARA OUTRA PESSOA.

Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após ter pago R$ 16 mil de entrada. A Juíza da 1ª Vara de Piúma condenou duas pessoas a pagarem uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um cidadão...

Primeiro imóvel: consumidores alagoanos terão direito a restituição de 50% de taxa.

Consumidores alagoanos que compraram seu primeiro imóvel durante a vigência do Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas nº 13/17 vão ter direito a restituição de 50% em cima do valor pago por emolumentos aos cartórios, informou o Ministério Público Estadual (MP-AL), por meio de sua assessoria de Comunicação, nesta...

TRF4 concede usucapião de imóvel para casal em Guaíba.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no inicio do mês, sentença que concedeu a usucapião de imóvel em Guaíba (RS) para um casal. Segundo a decisão, a Caixa Econômica Federal (CEF) teria aguardado 15 anos para tomar as providências administrativas e judiciais aptas a...