BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava usucapião sobre imóvel que teve construção financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF).
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, explicou que, por ser vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e...
STJ, 8.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no valor de R$ 50 mil, e os danos materiais correspondentes ao valor das peças furtadas.
O crime aconteceu em julho...
STJ, 8.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis – como a dispensa de contrato registrado em cartório como requisito para a validade...
STJ, 8.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A decisão foi da juíza da 1ª Vara da Comarca de Alegre.
A juíza da 1ª Vara de Alegre condenou uma moradora do município a fechar a abertura existente em seu imóvel rente à divisa com a residência de seus vizinhos. Segundo o processo, a mulher teria realizado construção sem respeitar...
TJES, 7.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Alugar um imóvel é uma decisão muito importante. Ainda mais quando a escolha tem que ser feita em uma nova cidade ou até mesmo estado.
É importante levar em conta diversos itens como a localização do apartamento e também o que há em torno do local, como escolas, farmácias e até...
GAZETA DO POVO, 7.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A 3ª turma do STJ considerou que não receber o imóvel após o devido pagamento das parcelas não é mero dissabor.
O abandono de obra de unidade imobiliária objeto contrato de compra e venda gera danos morais. A decisão é da 3ª turma do STJ ao negar provimento ao recurso da...
MIGALHAS, 6.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Cuidar do espaço que guarda a água do condomínio é fundamental e em São Paulo há leis quanto a limpeza da caixa d’água que devem ser seguidas.
Um dos períodos mais sugeridos para realizar este serviço é o mês de fevereiro pois os moradores dos condomínios usam ainda mais água no...
SINDICONET, 6.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Índice de inadimplência condominial não poderá ser cobrado de arrendatários do PAR em situação regular
A Caixa Econômica Federal não pode cobrar na taxa condominial de arrendatários do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) valor de estimativa de inadimplência dos condôminos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no fim...
TRF 4ª Região, 6.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Os estoques elevados das construtoras, que ainda seguram alguns lançamentos, deram fôlego novo à compra e, consequentemente, ao financiamento de unidades usadas.
O crédito com recursos da poupança para aquisição de imóveis usados reverteu a queda de 41% em 2016 e subiu 13,2% no ano passado.
Em movimento contrário, o crédito para...
FOLHA DE SP, 2.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Proposta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), em análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê que o desempregado que estiver recebendo seguro-desemprego poderá postergar o pagamento das prestações do financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal pelo tempo em que for pago o benefício (quatro ou cinco meses, dependendo do...
AGÊNCIA SENADO, 1.2.2018
