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O município de Formosa foi condenado a pagar mais de R$ 38 mil a Maria Barbosa da Silva, a título de indenização por desapropriação indireta, em razão de o ente público ter destruído sua propriedade. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...
TJGO, 31.1.2018Em Sorocaba (SP), procura por locação e compra de imóveis obteve crescimento com moradias sendo ofertadas com valores 30% abaixo do valor real. Mercado imobiliário apresentou crescimento em Sorocaba nos anos de 2016 e 2017 Mercado Ter um imóvel como investimento pode ser sinônimo de autorrealização e tranquilidade financeira para muitos brasileiros...
G1, 30.1.2018No ano passado, os preços dos imóveis em 20 cidades pesquisadas recuaram em média 0,53%, descontada a inflação O mercado imobiliário é sempre um dos primeiros a sentir os reflexos da economia. E não seria diferente agora. Diante da crise financeira que o país ainda está, os preços dos imóveis seguem...
AGORA VALE, 30.1.2018Depois de desabar 38,3% em 2016, o crédito para aquisição e construção de imóveis diminuiu o ritmo de queda e recuou 7,4% no ano passado, informou a Abecip (Associação das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). Em 2017, as concessões de empréstimos pelo chamado SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo),...
FOLHA DE SP, 30.1.2018A falha na prestação do serviço resta caracterizada quando, apesar de a autora ter adimplido com suas obrigações, a construtora não entrega as chaves do imóvel no período estipulado no contrato. Esse é o entendimento da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que não...
TJMT, 29.1.2018Mesmo que sem registro, a promessa de compra e venda serve para fundamentar a oposição de embargos de terceiros em um processo discutindo a posse de um imóvel. O entendimento, pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça pela Súmula 84, foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,...
CONJUR, 29.1.2018As ações locatícias registraram pequeno aumento de 1% no mês de dezembro de 2017 (1.285 ações), em relação ao mesmo período do ano anterior, no qual foram registradas 1.267 ações. Na variação mensal, o aumento foi de 2,5% na comparação com o mês anterior (novembro 2017), onde foram registradas 1.253...
AABIC, 29.1.2018O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por L.T.A. contra um construtor de imóvel em razão da não construção da casa da autora. O construtor terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e R$ 11...
TJMS, 26.1.2018Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa. Em decisão monocrática, o relator, ministro Benedito Gonçalves, aplicou a jurisprudência do tribunal, firmada sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema...
STJ, 26.1.2018Uma alternativa viável para quem pretende se desfazer de um imóvel e adquirir outro é a permuta, ou troca. O mercado imobiliário, para quem busca vender seu imóvel, não está tão animador em razão da falta de compradores com condições a compra. Além disso, tem o fato de que as condições...
INVESTIMENTOS E NOTÍCIAS, 24.1.2018