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BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Comissão aprova financiamento habitacional diferenciado para profissionais de segurança.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1036774Major Olímpio apresentou substitutivo a oito propostas que tratam que questões relacionadas a moradias para policiais e bombeiros A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina aos bancos públicos federais abrirem linhas de financiamento habitacional, com taxas diferenciadas, para profissionais de segurança pública e agentes...

CAMARA DE NOTICIAS, 16.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Decisão determina percentual a ser restituído por construtora em ação por danos morais.

Decisão do desembargador Cláudio Santos ressaltou mais uma vez, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento no sentido de considerar razoável a retenção, por uma construtora, em percentual arbitrado entre 10% e 25% das parcelas pagas pelo promitente comprador, no caso de desistência de contrato. Desta vez,...

TJRN, 16.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Outubro registra 1.159 ações por falta de pagamento de condomínio.

As ações de cobrança de condomínio por falta de pagamento foram de 1.159 em outubro, que, em comparação com o mês anterior (setembro - 696), registram aumento de 20%. Se compararmos as ações protocoladas em março de 2017 (1.177 ações), mês que o sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo...

AABIC, 14.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Condomínio realiza obra de esgoto e deve receber R$ 28,9 mil do Município de Fortaleza.

O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização para o Condomínio Morada das Acácias, localizado na rua Tibúrcio Pereira, bairro Cajazeiras, na Capital, que pagou obra de esgoto de responsabilidade do ente público. Segundo o...

TJCE, 13.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Ação de cobrança de taxas de condomínio deve ser ajuizada contra quem detém a propriedade

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetuasse o pagamento das taxas de condomínio vencidas no período compreendido entre 10/2001 a 04/2002, referentes ao apartamento 404 do Condomínio Edifício Franz Liszt, situado em Salvador/BA. A Corte seguiu o voto do...

TRF 1ª Região, 13.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Empresas devem ressarcir mulher que comprou apartamento e não recebeu imóvel.

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida em 80% do valor pago como entrada de um apartamento. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De acordo com o processo, em outubro de...

TJCE, 13.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Condomínio não pode proibir fixação de símbolo judaico em porta de apartamento.

Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos. A fixação na porta de apartamento do símbolo religioso Mezuzá, artefato comum em lares de quem professa a religião judaica, não configura modificação no padrão da fachada, tampouco altera a arquitetura ou decoração...

MIGALHAS, 10.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Condomínios podem optar por reeleição.

É muito comum que muitos síndicos fiquem à frente da gestão condominial por diversos anos. Para muitos, isto é algo positivo já que o gestor conhece o local “dos pés à cabeça”, porém há situações onde a gestão não agrada os moradores e os mesmos pensam na reeleição no condomínio. Mas,...

SINDICONET, 10.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

Especialistas apresentam novos modelos de moradia para idosos.

Soluções que privilegiam a convivência comunitária foram apresentadas no Secovi-SP, durante o I Fórum Moradia para a Longevidade A jornalista Mariana Barros mediou o debate entre Calfat, Mühlen e Soares Os engenheiros Caio Calfat, Sérgio Mühlen e Ricardo Soares foram os debatedores do painel “Moradias para seniors no Brasil”, na tarde de...

SECOVI-SP, 10.11.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias

MANTIDA CONDENAÇÃO DE LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM R$ 40 MIL POR ATRASO EM OBRA.

MANTIDA CONDENAÇÃO DE LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM R$ 40 MIL POR ATRASO EM OBRA RESIDENCIAL Segundo os autos, o atraso comprometeu a estrutura da casa e danificou todos os móveis que ficaram expostos ao tempo. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou, à unanimidade...

TJES, 9.11.2017
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