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Pesquisa realizada aponta que o preço nominal médio do m² para venda no Brasil atingiu o valor de R$4.833. A constatação, comparada ao segundo trimestre deste ano (R$ 4.8333), é considerada estável. No entanto, em comparação ao mesmo período de 2016, houve uma desvalorização de 0,72%. Denomidado de DMI (Dados do...
ESTADÂO, 17.10.2017Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por E. da S.M. em desfavor do município de Campo Grande. O apelante recorreu da decisão na qual seu pedido para que a cobrança do IPTU de sua casa fosse cobrado com alíquota...
TJMS, 18.10.2017SÍNDICO DEVE SER INDENIZADO EM R$ 10 MIL APÓS OFENSA DE CASAL DE VIZINHOS EM DISCUSSÃO SOBRE O LIXO “Você não é homem”, “é um incompetente” e “despreparado”, foram algumas das ofensas proferidas. O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de...
TJES, 17.10.2017As audiências resultaram na regularização da situação de nove mutuários Mutuários do Residencial Mangueiras, no bairro do Cordeiro, tiveram motivos para comemorar, hoje (16), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá. Das 22 audiências de conciliação promovidas pela...
TRF 5ª Região, 16.10.2017Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) arque com o pagamento dos aluguéis suportados pelos autores no período entre a data da efetiva notificação do agente financeiro acerca da inabitabilidade de imóvel (2004) e a data da assinatura...
TRF 1ª Região, 13.10.2017Residência foi inundada por lixo e detritos O município de Guarará terá que realizar obras de limpeza no córrego que percorre a extensão da propriedade de uma mulher que reside na cidade, além de indenizá-la, por danos morais, em R$5 mil, devido à inundação de sua casa. A decisão é da...
TJMG, 16.10.2017O morador, que é síndico do condomínio, responde também a outros processos em razão de seu comportamento no tratamento a outros condôminos. Um morador de Vitória deverá indenizar seu vizinho por ameaças e reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à...
TJES, 16.10.2017O aparecimento de trincas e rachaduras serve de alerta. Especialista orienta sobre o que é importante observar Quanto mais perto do fim do ano, maiores as preocupações com os problemas ocasionados pelas chuvas em Belo Horizonte. As enchentes trazem grandes transtornos e aumentam as chances de problemas estruturais nos imóveis e...
ESTADO DE MINAS, 14.10.2017Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um proprietário que discutia a cobrança de IPTU pelo município de Florianópolis, relativa a período em que a própria prefeitura foi...
STJ, 13.10.2017A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou concessionária de serviços de água e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil, em favor de consumidora que teve a casa alagada após o rompimento de...
TJSC, 13.10.2017