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Defesa do Consumidor aprova pagamento de condomínio por construtora antes da entrega do imóvel O objetivo é evitar que o consumidor tenha de arcar com as despesas de um imóvel do qual ainda não tem a efetiva posse A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei (PL 1694/11) que transfere...
CAMARA DE NOTICIAS, 11.10.2017Apesar da alta, Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi, mantém a previsão de avanço dos lançamentos e vendas em 10% para o ano As vendas de imóveis na cidade de São Paulo cresceram 20,8% no acumulado de janeiro a agosto frente ao mesmo período de 2016. Ao todo, foram 10.991 unidades comercializadas...
ESTADÂO, 11.10.2017LEI QUE DETERMINA AOS CARTÓRIOS INCLUIR NOME DE CORRETOR NAS ESCRITURAS DE IMÓVEIS É INCONSTITUCIONAL O Conselho Especial do TJDFT julgou inconstitucional a Lei 5.747/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios sediados no Distrito Federal incluírem, nas escrituras, o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de...
TJDFT, 10.10.2017A decoração e o paisagismo são indispensáveis ao bom aproveitamento dos ambientes dos condomínios e para o bem-estar dos moradores e visitantes. Na decoração, o hall de entrada merece um destaque, pois este local dá as “boas-vindas” a quem chega. Além disso, outra área que merece atenção na decoração é o...
DIRECIONAL CONDOMINIOS, 11.10.2017STJ: Procrastinação para concluir partilha altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel A 3ª turma fixou a citação na ação de inventário como marco temporal, e não a regra geral da citação na ação de indenização. A 3ª turma do STJ decidiu na última quinta-feira, 5, o marco inicial...
MIGALHAS, 9.10.2017 Assim como a fachada da edificação e o hall de entrada, os jardins fazem parte do cartão de visitas do condomínio. Por isso, devem estar sempre bonitos e bem cuidados. Afinal, uma área verde descuidada desvaloriza o imóvel. A chegada da primavera facilita a manutenção deste ambioente do condomínio, pois nesta...
SINDICONET, 9.10.2017Com a Internet, nos últimos 20 anos, a tecnologia vem melhorando a vida das pessoas e empresas. Inovadores serviços digitais impactaram profundamente a forma como vivemos e nos relacionamos, e na área condominial a tecnologia trouxe muitos avanços na administração e operação dos condomínios. Se antes era necessário receber o boleto...
DIRECIONAL CONDOMINIOS, 6.10.2017A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial. Para os ministros, a substituição da penhora não viola os...
STJ, 6.10.2017Quando imóveis rurais são vendidos, o cálculo de Imposto de Renda com o ganho de capital deve seguir o valor de terra nua (VTN, sem contar construções, instalações e melhoramentos), mesmo quando o contribuinte não apresenta documentos específicos. Assim entendeu a 4ª Câmara da 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo...
CONJUR, 5.10.2017Inexistindo previsão contratual, torna-se inviável a cobrança da comissão de corretagem. Com este entendimento o ministro Marco Bellizze, do STJ, negou pretensão de construtora contra decisão que concluiu como inviável o repasse dos valores ao consumidor. O ministro Bellizze destacou que a 2ª seção da Corte, em recurso repetitivo, firmou o...
MIGALHAS, 4.10.2017