BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que impede um proprietário de terreno na Lagoa da Conceição (SC) de promover novas ocupações ou reformas. O julgamento da 3ª turma ocorreu neste mês.
O município de Florianópolis, que está cumprindo ordem judicial para a proteção ambiental, recuperação da área...
TRF 4ª Região, 31.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Morador teve o telhado quebrado várias vezes por bolas de futebol e pedras atiradas pelos alunos.
O 2º Juizado Especial Criminal de Cariacica emitiu decisão favorável a um morador do município que teve seu telhado danificado por bolas de futebol e pedras atiradas pelos alunos de uma escola estadual, vizinha de...
TJES, 31.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Com a crise econômica, entrar ou não em um financiamento imobiliário se tornou uma dúvida comum entre os brasileiros. Mas há alguns cuidados que podem ser tomados para que o custo diminua. Veja abaixo:
1 - Não comprometa mais de 30% da renda
O comprador não deve comprometer mais do que 30%...
EXTRA, 31.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Cópia do documento em português arcaico
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso ao pedido de abertura do inventário de um terreno na Praia da Tartaruga, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos fluminense. Abelar de Souza Gonçalves...
TJRJ, 28.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Além de existir a norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que garante ao deficiente físico o direito à utilização de vagas em estacionamentos privativos em locais próximos à entrada principal ou ao elevador, de fácil acesso à circulação de pedestres, esta lei também deve ser aplicada...
ESTADÃO, 28.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Na hora de planejar a perpetuação de bens e elaborar testamentos, um dos termos mais comumente usados é o usufruto. A palavra vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. No segmento imobiliário, ela tem um significado análogo: basicamente, o usufruto quer dizer que, mesmo após a...
DINO, 28.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos. Todavia, apesar de festejada, a inovação terminou se esvaziando em virtude de barreiras criadas pelo mesmo texto legislativo que...
CONJUR, 28.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Novo locador pretendia receber aluguéis a partir do registro da escritura de dação em pagamento.
O 17º grupo de câmaras de Direito Privado do TJ/SP julgou procedente ação rescisória de acórdão que havia condenado o locatário a pagar ao novo locador os aluguéis a partir do registro da escritura de dação...
MIGALHAS, 27.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um grupo de moradores para condenar restaurante e condomínio a pagar-lhes indenização por danos morais, em virtude da emissão de gases gordurosos e mal cheirosos decorrentes de atividade comercial no edifício em que residem. A decisão foi unânime.
Os autores...
TJDFT, 27.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
No inverno, é recorrente a obstrução de tubulações de esgoto de pias de cozinha e máquinas de lavar. Além disso, as baixas temperaturas favorecem a solidificação da gordura acumulada nos canos.
Uma solução que está sendo muito utilizada pelos síndicos para minimizar e até evitar este incômodo é a biorremediação. Este...
CONDOMINIOS -SC, 27.7.2017
