Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, julgou procedente a ação ajuizada por R.J. dos S. e C.M. dos S. contra uma imobiliária, condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais em razão da demora de oficializar a Escritura Pública do...
TJMS, 24.7.2017Administrar um condomínio é como gerir uma empresa, pois são várias as pessoas envolvidas e diferentes tarefas a serem realizadas, todas com o objetivo de garantir o equilíbrio entre finanças, gerenciamento de funcionários, conforto e segurança aos condôminos, além de manutenção e melhorias na estrutura predial. A saída para isso é...
SINDICONET, 24.7.2017Locatário deve ficar atento às condições e garantias gerais do imóvel e documentar o prazo de estadia Alugar um imóvel por temporada é um assunto que requer todo o cuidado. Isso para não ter maiores aborrecimentos, assim como não correr o risco de ter as férias comprometidas. Mas, antes de alugar...
ESTADO DE MINAS, 20.7.2017O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a previsão de que o silêncio do antigo proprietário da terra será interpretado como concordância ao pedido de posse do usuário da área. Pela nova lei, se a planta ou a matrícula...
CONJUR, 22.7.2017No dia 3 de maio de 2017 foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça a Edição nº 80 do caderno “Jurisprudência em Teses”, com o tema Registros Públicos. São quinze enunciados relacionados aos registros públicos, sendo que o enunciado nº 14 trata da responsabilidade pelo pagamento das dívidas condominiais e...
JORNAL DO NOTÓTARIO, 21.7.2017Existem muitos tipos de vizinhos. Alguns se limitam a dividir apenas alguns segundos no elevador. Outros criam verdadeiros laços de amizade. E há quem compartilhe até mesmo as compras de casa. É isso mesmo. Com diferentes motivações, que vão da busca por alimentos mais saudáveis e baratos até a consciência...
SINDICONET, 21.7.20171º Juizado Especial Cível homologa conciliação entre morador de condomínio e agente de portaria Em acordo, condômino pagará R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um agente de portaria agredido por ele com uma garrafa. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (1º JEC) homologou um...
TJAM, 20.7.2017O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condena o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos patrimoniais no valor de mais de R$17 mil a donos de imóvel situado às margens da BR-101, em Três Cachoeiras (RS), por...
TRF 4ª Região, 20.7.2017A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu que o município de Monte Alto deverá indenizar os proprietários de casa atingida por um caminhão guiado por servidor da Prefeitura que estava embriagado. Foi mantido o montante da indenização por danos morais e materiais arbitrado na decisão de 1ª instância, no...
TJSP, 19.7.2017A redução ocorreu em oito das nove capitais que fazem parte da pesquisa da Abecip O preço dos imóveis residenciais no País recuou 0,09% em junho na comparação com maio. A queda foi mais branda do que em maio, quando a retração atingiu 0,26% na comparação com abril. Os dados são de...
DIARIO DO COMERCIO, 19.7.2017