Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para diminuir o valor da condenação de 1ª Instância, pelos danos morais causados em razão de agressão verbal a funcionário do condomínio onde reside. O autor, que exerce o cargo de...
TJDFT, 2.6.2016A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização moral e material de R$ 93.643,00 para aposentado que teve a residência incendiada, após explosão ocasionada por oscilação de energia. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do...
TJCE, 2.6.2016O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao plano de partilha por falecimento discutido com base na versão mais recente do código, em vigor desde 2002. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...
STJ, 2.6.2016Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por W.L.C. contra a sentença proferida nos autos da ação anulatória de multa condominial, ajuizada em face de condomínio residencial. Segundo consta nos autos, na noite do dia 11 de outubro de 2012, o porteiro do condomínio afirma...
TJMS, 2.6.2016No primeiro dia do evento, servidores solicitaram simulações de financiamento para compra de imóvelNo primeiro dia do evento, servidores solicitaram simulações de financiamento para compra de imóvelSegue nesta quinta-feira (2), das 9h às 17h, o Evento Habitacional do Servidor Público, que acontece na praça de serviços do edifício-sede do Tribunal...
TJBA, 2.6.2016A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância que condenou a Copasa a indenizar um casal residente em Teófilo Otoni em R$20 mil, por rompimento na rede de esgoto e contaminação de poço artesiano. No processo consta que, em maio...
TJMG, 1.6.2016Sentença proferida pelo juiz Renato Antonio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por um locatário de imóvel que se viu forçado a desocupar o local em razão da conduta do proprietário que deixou o autor sem fornecimento de energia elétrica. O...
TJRS, 1.6.2016O município de Montenegro foi condenado a indenizar o proprietário de um terreno invadido ilegalmente por moradores com suporte do município na infraestrutura, em 1 milhão, 108 mil, 424 reais e um centavo, com valores atualizados a contar da data da elaboração do laudo pericial. A decisão foi da 2ª Câmara...
TJRO, 1.6.2016Nesta semana, a Corte Especial e as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem para o julgamento de pautas com processos novos, remanescentes e adiados. Entre os destaques, está o recurso interposto pela Construtora Paranoá Ltda. contra decisão que garantiu a uma consumidora a devolução das parcelas...
STJ, 1.6.2016Verificar a certidão de matrícula do imóvel é peça-chave no processo. Se o valor pedido estiver muito acima do de mercado, será difícil vendê-lo. Quem deseja comprar ou vender um imóvel precisa ter alguns cuidados para garantir o sucesso da negociação. Profissionais podem ajudar nesse processo, verificando tanto aspectos comerciais quanto...
G1, 31.5.2016