BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em caráter conclusivo, proposta que obriga os condomínios a instalar medidores individuais de consumo de água. Pelo texto (PL 5020/13, do Senado), a exigência entrará em vigor cinco anos após a publicação...
Câmara dos Deputados, 17.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Foi publicada ontem, 16/5, a Instrução Normativa nº 1641, que aprova o Manual Web Service Sisobra Pref que, em conjunto com o eSocial e Sero,iniciará um novo tratamento simplificado e conclusivo para as contribuições previdenciárias calculadas sobre obras de construção civil, tanto parapessoas físicas quanto para as jurídicas.
A partir da...
JORNAL DO BRASIL, 17.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
São Paulo, 17 - Os lançamentos de imóveis atingiram 9.534 unidades em março de 2016, o que representou uma alta de 22,1% em relação ao mesmo mês de 2015, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas...
Agencia Estado, 17.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Os preços de locação caíram 0,22% em abril, chegando a 4,80% no período de um ano. Levando-se em conta a inflação, queda real foi de 12,88%
São Paulo – Os preços dos aluguéis em abril caíram 0,22%, mantendo a tendência verificada nos últimos 12 meses. Nesse intervalo, apenas em fevereiro o...
Agencia Estado, 17.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Prefeitura divulgou nesta sexta-feira (13) novas regras para o fechamento de vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. De acordo com lei 16.439/2016 e decreto publicados no Diário Oficial do Município, a restrição à circulação nesses locais deverá ser compensada com medidas ambientais, como plantio...
PREFEITURA DE SÂO PAULO, 13.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Foram beneficiados mais de 7 mil assentamentos, cerca de 700.000 famílias.
Mesmo com a prorrogação do prazo para enviar os dados ao Cadastro Rural Ambiental (CAR), o órgão da reforma agrária e do ordenamento fundiário brasileiro deu um importante passo nesta quinta-feira (5/5) para a regularização ambiental nos assentamentos da reforma...
INCRA, 16.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (11/05), que um contador deve receber indenização no valor de R$ 6 mil da Porto Freire Engenharia e Incorporação por cancelar contrato da venda de imóvel. Além disso, deverá restituir a quantia já paga pelo cliente,...
TJCE,12.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Estudo acompanhado mensalmente pelo Secovi-SP aponta que, em abril, o índice manteve-se praticamente estável
Índice de Custos Condominiais variou 10,2% nos últimos 12 meses
Levantamento realizado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) mostra que o Índice de Custos Condominiais (Icon) registrou variação de 10,2% no acumulado de...
SECOVI, 12.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou entendimento da comarca local no sentido de proibir a realização do leilão de bens que compõem um espólio para posterior divisão entre os herdeiros legais. Tal situação, esclareceu o órgão julgador, contraria a legislação, uma vez que o Código Civil não permite ao...
TJSC, 12.5.2016
BDI Nº.0 / 2016 - Notícias
Uma empresa estatal com atuação na área de geração, transmissão e comercialização de energia, sediada na Capital, foi condenada ao pagamento de R$ 12,6 milhões em favor do proprietário de uma área de 40 mil metros quadrados no município de Joinville, declarada de utilidade pública e desapropriada para abrigar uma...
TJSC, 12.5.2016
