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A compra e venda de imóveis podem ganhar uma força a partir de maio, quando os cartóriosde registros do país estiverem digitalizados e integrados em um único sistema nacional de pesquisa. A previsão é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que monitora o processo que permitirá o acesso a documentos de...
FOLHA DE SÂO PAULO, 11.4.2016A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso da ré , e manteve a sentença que a condenou a reparar os danos morais e materiais causados pela não entrega de benefícios prometidos no momento da compra do imóvel. A autora...
TJDFT, 8.4.2016Regras também promovem a sustentabilidade com a criação da quota ambiental, que incentiva ações como arborização e o aproveitamento da água das chuvas Mais áreas verdes da cidade estão protegidas com a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), conhecida como Lei de Zoneamento. As novas regras incorporam...
PREFEITURA DE SÂO PAULO, 8.4.2016O objetivo é criar padrões de interoperabilidade para a integração do sistema de registro eletrônico de imóveis do país. Representantes de 14 instituições assinaram na quarta-feira (6/4), na Anoreg-BR, em Brasília/DF, termo de compromisso para a criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, órgão permanente, de caráter técnico,...
IRIBI, 8.4.2016A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação e garantiu a um casal o direito de usufruto de imóvel doado por eles a seus filhos. A decisão foi proferida ontem (6). Consta dos autos que os pais fizeram a doação do bem para...
TJSP, 7.4.2016Para assegurar a gestão da malha fundiária, o Incra investiu na modernização de sistemas e no uso de novas tecnologias de sensoriamento remoto. O objetivo é aprimorar o controle sobre o domínio e o uso dos imóveis rurais no País, além de ampliar a transparência e o controle da sociedade...
INCRA, 7.4.2016O juiz Hugo Gutemberg Patino de Oliveira, da comarca de Goiandira, julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa de engenharia que não fez reparos na calçada de pedra da casa de Paulo César Inácio – autor da ação – e por deixar o...
TJGO, 6.4.2016Um imóvel localizado em faixa de fronteira, no município de Bom Jesus, região oeste de Santa Catarina, foi declarado de propriedade de sua moradora por usucapião. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada na última semana, confirmando sentença e negando recurso da União, que alegava...
TRF 4ª Região,5.4.2016Um casal terá 75% do valor pago no processo de compra de um apartamento devolvido após a juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abreu Bastos, julgar procedente o pedido de tutela antecipada ajuizada pelos requerentes, e determinar que a empresa deposite, em juízo, a quantia...
TJES, 5.4.2016Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de imóvel e corretor a indenizar a autora da ação que teve frustrada a compra de um imóvel, objeto de fraude, cujo valor não lhe foi ressarcido pelos réus. O magistrado condenou...
TJMS, 5.4.2016