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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em uma disputa envolvendo a propriedade de imóvel então alugado a uma das maiores redes brasileiras de varejo. A proprietária alugava à rede varejista um imóvel e recebia adiantado...
STJ, 1.4.2016Processo mais rápido O novo Código de Processo Civil, que já está valendo, reduz a espera em até dois anos para processos de cobrança de condomínios atrasados. Como era antes ■ O condomínio entrava com uma ação de cobrança contra o devedor ■ Era aberto um processo de conhecimento e o juiz analisava se a...
AABIC, 1.4.2016Brasília, 31 - A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira, 31, um aplicativo que permite aos trabalhadores brasileiros conferirem o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco também desenvolveu um outro aplicativo, chamado de Caixa Trabalhador, para consultas do PIS, abono salarial e seguro-desemprego. "Os dois...
Agencia Estado, 31.3.2016São Paulo, 31 - A medida provisória que autoriza o uso de recursos no FGTS como garantia para empréstimos consignados (com desconto em folha) pode ajudar a suavizar a vida financeira de endividados, mas o setor imobiliário teme esgotamento do fundo já que sua principal finalidade é a habitação, segundo...
Agencia Estado, 31.3.2016Por falta de verba, a Caixa Econômica Federal havia decidido que só poderia ser financiado no máximo 50% do imóvel usado – dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) –, no primeiro semestre do ano passado. Com a volta de recursos para a habitação, a instituição aumentou para 70% aos trabalhadores...
JORNAL DO BRASIL, 30.3.2016Em março, o IGP-M desacelerou 0,51% ante 1,29% em fevereiro, de acordo com a FGV. A taxa acumulada no ano é de 2,97% Em todo o país, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que reajusta os aluguéis, fechou em 0,51% em março, o que representa queda em relação a...
Agencia Brasil, 30.3.2016Decisão de hoje (30) da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e dois empresários ao pagamento de indenização ao proprietário de um imóvel danificado em acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, que causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e...
TJSP, 30.3.2016- Admite-se a validade do que se denominou ``contrato de gaveta apenas entre os contratantes, não podendo ser oposto ao terceiro, em relação ao qual há garantia hipotecária, que a ele não anuiu. - O descumprimento das obrigações contraídas pelo cessionário, no que diz respeito ao pagamento das prestações do mútuo,...
Diário do Judiciário Eletronico, 31.3.2016A previsão orçamentária deve ser feita com base nos gastos do ano anterior e apresentadas em uma Assembleia Ordinária para todos os condôminos. Há, no entanto, outros pontos que devem ser considerados para definição deste planejamento como a inflação do período, a inadimplência do condomínio, o dissídio dos funcionários, as...
DIRECIONAL COMDOMINIOS, 28.3.2016O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro processo de execução de uma dívida bancária da qual sejam os avalistas. A decisão foi da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar um conflito de...
STJ, 29.3.2016