BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
PERÍCIA NÃO CONSTATOU SINAIS DE COMPROMETIMENTO DA SOLIDEZ DA RESIDÊNCIA
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, na última terça-feira (24/11), provimento à apelação de proprietárias de imóvel situado em Cidade Satélite, na cidade de Natal-RN. As autoras pediam indenização à Caixa Econômica Federal...
TRF - 5ª Região , 26.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a Construtora Galvão Marinho Ltda. a pagar indenização pelos danos materiais sofridos por consumidora que comprou um terreno da empresa, mas o mesmo foi vendido para uma terceira pessoa. O valor da indenização a ser paga...
TJRN, 26.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Lucas Bento Sampaio*
BDI nº 23 - ano: 2015 - (Assuntos Cartorários)
O Novo Código de Processo Civil – (Lei 13.105/2015) trouxe diversas e importantes mudanças na nossa sistemática processual, com a finalidade de otimizar o andamento dos processos e buscar soluções alternativas para resolução do conflito, como a mediação e conciliação,...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Pergunta: O condômino do andar de baixo reclama ao síndico do condomínio que, o morador do andar de cima está fazendo muito barulho, consistente em arrastar cadeiras, sapatos, mesa, etc. Isto ocorre a partir das 21:00 hs.
O síndico responde que precisa de provas para agir junto ao morador barulhento, alegando...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Pergunta: Meu cliente vendeu um imóvel de sua propriedade para um amigo e como parte de pagamento recebeu 2 notas promissórias emitidas por terceira pessoa, amiga em comum dos ora vendedor e comprador.
Por conta da amizade, o tempo foi passando e o vendedor deixou de cobrar judicialmente as tais promissórias...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá responder como ré juntamente com a construtora Piastra em ação civil pública que pede a responsabilização por reparos e melhoramentos em um imóvel do Condomínio Residencial Bahia, em Blumenau (SC), recuperado com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do qual a CEF é...
TRF 4ª Região,25.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, as empresas Direcional Engenharia S/A e Flourita Empreendimentos Imobiliários LTDA a restituir ao autor da ação a quantia de R$ 2.011,35, por conta de valores pagos a mais pelo preço final do imóvel por ele adquirido. Cabe recurso da...
TJDFT, 16.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Sergio Vieira | 11/11/2015, 14h14 - ATUALIZADO EM 11/11/2015, 19h53
Geraldo Magela/Agência Senado
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Proposições legislativas
PLS 337/2015
Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do...
SENADO, 11.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível de Natal, condenou a Construtora G. Cinco Planejamentos e Execuções Ltda., a pagar a um cliente, a título de danos morais, a importância de R$ 5 mil, acrescido de juros e correção monetária, em virtude de uma longa espera...
TJRN, 16.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse de um imóvel feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). A casa, comprada por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) por uma moradora de Pelotas (RS), teria sido arrendada para...
TRF 4ª Região,13.11.2015
