BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Divulgação Preço do procedimento é de cerca de 2,6% do custo total do imóvel
O registro de propriedades no Brasil tem um custo 38% inferior ao de países desenvolvidos. É o que aponta o relatório do Banco Mundial, Doing Business 2015: Regulamentos Mais Inteligentes para Pequenas e Médias Empresas. Segundo o...
O registro imobiliário é praticado por um agente privado.
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião para eleição dos vice-presidentes e definição do roteiro de trabalhos. Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
Hildo Rocha: Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu conjunto, possui todos os dispositivos para ordenar a coleta seletiva e deve ser cumprida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na quarta-feira (12),...
Câmara dos Deputados, 14.8.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Encargo deveria ser exigido das construtoras, mas vem sendo cobrado ilegalmente dos adquirentes de imóveis em construção O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ingressou com ação civil pública para impedir que a Caixa Econômica Federal (CEF) cobre dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação quantia a título de...
MPF, 17.8.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo estão incluídas no programa Banco de Terras Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, estão incluídas no programa Banco de Terras, da Secretaria do Estado de Habitação. O objetivo é identificar terrenos livres para que municípios, Estado ou União construam casas populares....
G1, 14.8.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Serão regularizados 844 imóveis distribuídos em 04 municípios tocantinenses Uma força tarefa dos Governos do Tocantins e Goiás vai regularizar 844 imóveis distribuídos em 04 municípios tocantinenses. O processo para legalizar imóveis construídos antes da criação do Estado do Tocantins, em 1988 será resultado da união dos esforços da Secretaria...
Conexão Tocantins, 14.8.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Obra foi embargada pelo Ministério Público. Proprietários sofrem para pagar acúmulo de parcelas e aluguel O atraso na entrega das chaves de um condomínio em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, tem deixado os mais de 600 proprietários preocupados. A situação piorou quando a obra foi embargada...
G1, 14.8.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho
O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre direitos e deveres dos moradores de condomínios. O entrevistado é o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e especialista em Direito Imobiliário.
Segundo o magistrado, questões envolvendo...
TJCE, 14.8.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A juíza Lilian Lage Humes, da 1ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de apropriação indébita. O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil pertencentes ao condomínio, terá que prestar serviços à comunidade pelo período de um ano...
TJSP, 12.8.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso proposto por C.A.A. contra sentença que a condenou a indenizar L.A.S. em R$ 18.533,00 por danos materiais por perdas referentes ao carro, e a pagar R$ 4.344,00 por danos morais a ser dividido entre C.R.S., L.A.S., M.C.S.Z. e...
TJMS, 12.8.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Projetos sobre o tema, em análise pelos deputados, praticamente acabam com esse instituto.
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A questão dos terrenos de marinha voltou a ser debatida na Câmara. Agora, na comissão especial que analisa várias propostas de emenda à...
Câmara de Noticias, 11.8.2015
