BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
juíza Uefla Duarte Fernandes, da 3ª Vara Cível de Mossoró, declarou a resolução de um contrato sub judice, bem como condenou a empresa TBK Construção e Incorporação Ltda., na devolução da quantia de R$ 24.044,23, acrescida de juros e correção monetária, por descumprimento de contrato de compra e venda de...
TJRN, 9.12.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Um contrato de arrendamento rural verbal entre familiares, onde foi combinado que o pagamento se daria no futuro, após o inventário e o estabelecimento do irmão arrendatário na terra. Acontece que agora, sendo cobrado após 14 anos de arrendamento, está alegando prescrição...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
(TJSP)
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Apelação n° 0014218-28.2013.8.26.0309 - Comarca de Jundiai – Apelante: Expandra Estamparia e Molas Ltda. - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí – Relator: Elliot Akel – Data de Julgamento: 15.8.2014
Ementa: Registro...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Legitimidade passiva para a ação de execução fiscal de multa administrativa pelo PSIU – Locatário ou locador - Proprietário
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Meu cliente, caucionante/fiador de uma locação de um imóvel, vem sofrendo ação de execução, decorrente de uma locação que teve seu término em janeiro...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Condomínio e loteamento fechado – Diferenças e particularidades
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Considerando a grande divergência de informações a respeito de condomínio fechado e loteamento fechado, faço as seguintes perguntas: 1) Quais são exatamente as diferenças entre condomínio fechado e loteamento fechado? 2) Partindo da premissa de...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Imóvel na planta – Reajuste durante a construção; prazo de tolerância para entrega do imóvel
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Intermediei a venda de um apartamento na planta, contrato firmado entre a construtora e o comprador, este cliente meu, nas seguintes condições: R$ 10 mil de sinal –...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: A tia do meu cliente faleceu deixando bens imóveis, porém sem deixar herdeiros necessários (ascendentes, descendestes ou cônjuge). Restou apenas mais uma irmã viva (sem filhos, cônjuge ou ascendentes). O pai do meu cliente (também irmão da “de cujus”) também já faleceu,...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Cancelamento de averbação de Reserva Legal para compensação em outras áreas com nova averbação
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Perguntas: 1. Depois de instituída e averbada a Reserva Legal na matricula do imóvel, a mesma poderá ser cancelada e instituída em outro imóvel rural?
2. Este outro imóvel que abrigará a...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Extintor de incêndio – Recarga – Responsabilidade do locatário
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Numa galeria, onde é exigência do corpo de bombeiros a colocação de extintores dentro da sala. No início da locação, o locador faz a recarga que tem validade de 12 meses; a partir desse...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Obrigatoriedade do condômino em permitir o acesso em sua unidade para execução de obras afetas a todo o prédio
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Assembleia condominial aprovou a troca da encanação de gás, mas um condômino se recusa em autorizar a entrada em sua unidade de qualquer pessoa...
BDI, Perguntas & Respostas
