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Giovani Duarte Oliveira* BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) No momento da compra de um imóvel, o adquirente, no desejo da realização do negócio, que sempre que opta em fazer, é porque parece ser um bom negócio, acaba por negligenciar os cuidados que podem ser decisivos para proteger seu patrimônio. Ao...
BDI, Comentários e DotrinaVendedor é quem paga comissão, que pode ser transferida ao comprador se este contratar previamente o corretor Kênio de Souza Pereira* BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) No dia 30/09/2014 o Sindicato da Habitação de São Paulo – Secovi-SP - veiculou em seu sítio eletrônico o artigo “Tribunal pacifica remuneração da...
BDI, Comentários & DoutrinaJoão Pedro Lamana Paiva¹ e Décio Antônio Erpen² BDI nº 23 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) 1. Introdução O princípio da concentração começou a ser desenvolvido doutrinariamente aqui no Sul, já sendo aplicado em nível nacional. A praxe corrente era a coletânea de todo o tipo de negativas judiciais. Todas imprestáveis pela simples razão de que...
BDI, Assuntos CartoráriosA renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor - Irresponsabilidade do fiador - Parte II - Final José de Anchieta da Mota e Silva* BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) O citado jurista, na mesma obra, ao tratar da fiança a que se refere o...
BDI, Comentários & DoutrinaDaphnis Citti de Lauro* BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) São frequentes os casos de condôminos que pretendem se utilizar ou se utilizam de área comum com exclusividade, ou porque sua unidade está localizada no andar térreo, ou porque há subsolo em sua loja ou, então, porque são proprietários de...
BDI, Comentários & DoutrinaJefferson Antonio Sbardella* BDI nº 23 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Com o crescimento do mercado imobiliário, especialmente nas regiões metropolitanas das Capitais do País nos últimos anos, as grandes áreas e terrenos baldios, antes em grande número, tornaram-se cada vez mais escassos, fazendo com que as empresas do ramo da construção...
BDI, Comentários & DoutrinaGustavo Lima/Câmara dos Deputados Roberto Britto Britto: a essência do projeto é regularizar todos os imóveis para que possam ser vendidos, alienados, ter utilidade normal. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 3769/12), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que cria o Programa Nacional de Regularização...
Câmara dos Deputados, 5.12.2014A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou no fim do mês passado uma proposta que aumenta de 3% para 5% o percentual de moradias que os empreendimentos imobiliários financiados com dinheiro público terão de reservar para compradores idosos. Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Heuler Cruvinel Cruvinel: parecer pela aprovação com limite da quantidade de dinheiro...
Câmara dos Deputados, 5.12.2014A dona de uma imobiliária em São Paulo foi condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, pela apropriação de valor relativo à venda de um imóvel. A decisão é da 22ª Vara Criminal Central, que substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços...
TJSP, 7.12.2014A juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, determinou, no último dia 26, a expedição de mandado para que uma mulher desocupe um imóvel construído em área pertencente à Cemig Distribuição S.A., localizado nas faixas de segurança das linhas de transmissão denominadas Betim/Jatobá...
TJMG, 5.12.2014