BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Por quanto tempo a imobiliária tem que guardar o contrato de locação? O proprietário está solicitando cópia do contrato, mas já passou de 5 anos o encerramento do mesmo. Qual é a legislação específica? (D.R.M. - Chapecó, SC)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Existe uma área do condomínio - espaço de festas infantis - que está sendo utilizada para aulas de dança, duas vezes por semana, por 20 condôminos. Na época foi feito um abaixo assinado de condôminos e assim “legitimou” a utilização da área...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Qual o Prazo legal de carência para entrega de apartamento na planta? (L.H.S. – Maceió, AL)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sarah Ghedin Orlandin*
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Primeiramente, para melhor compreensão é válido reproduzir a conceituação do contrato de corretagem exposta no artigo 722, do Código Civil: Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Certidão de contrato particular averbado pode ser fornecida a qualquer pessoa
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Um contrato particular foi averbado à margem de uma matrícula, e uma terceira pessoa, que não participa do contrato, quer a cópia do contrato. Esta cópia pode ser disponibilizada? (C.A.N.C. – Arraias, TO)
Resposta:...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Proprietário nos procurou, querendo montar uma empresa para receber os aluguéis, pois hoje está na faixa de 27,50% de IR. Quais as vantagens e desvantagens de abrir empresa exclusivamente para isto e também informar os impostos que incidem neste caso e as...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Daphnis Citti de Lauro*
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Os gastos com pessoal e encargos, nos condomínios, alcança uma média de 60% do total das despesas mensais. É muito dinheiro e os valores das taxas condominiais estão cada vez maiores. Por essa razão, a tendência é atacar o maior...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Adjudicação compulsória ou usucapião na regularização de imóvel adquirido por contrato de gaveta
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: 1. “A” comprou casa com financiamento pela CEF. 2. Após algum tempo, passou procuração a “B” em Cartório de Títulos e Documentos, portanto através de instrumento público, conferindo amplos, gerais...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Fala Doutor! (Entrevistas))
Continuamos com a série de entrevistas sobre “Registro de Imóveis”.
Trata-se de um tema que se refere a todos os que necessitam dos serviços praticados no Cartório de Registro de Imóveis, tais como: Proprietários, Advogados, Imobiliárias, Corretores, Administradoras de Imóveis, Incorporadores,...
BDI, Fala Doutor!
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Juridicidade da contratação de seguro prestamista nos contratos de construção de edificação em condomínio sob o regime de administração¹
Frederico Price Grechi*
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Desde a década passada, verifica-se um crescimento progressivo dos empreendimentos imobiliários voltados para a construção de condomínios em edificações, empregando-se, entre outros, os...
BDI, Comentários & Doutrina
