BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O princípio da concentração na matrícula
Francisco José Barbosa Nobre*
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
A Medida Provisória nº 656/2014, que, dentre vários assuntos, trata de temas relacionados ao Registro de Imóveis em seus artigos 10 a 17, vem sendo recebida com grandes controvérsias pelo meio jurídico. Os comentários e referências...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor - Irresponsabilidade do fiador - Parte I
José de Anchieta da Mota e Silva*
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor Irresponsabilidade do fiador...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sérgio Eduardo Martinez*
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Nos últimos dias muito tem se falado sobre as novas exigências contidas em recente regra estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em relação a reformas em apartamentos, casas, ou salas comerciais de prédios e condomínios.
Pois bem, a regulamentação consta...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Comprei o que exatamente? O direito do vendedor retirar objetos do imóvel ao transmitir a posse ao adquirente
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
É comum o imóvel que está à venda, seja ele um apartamento, casa, sítio, sala, loja ou galpão ser mostrado pelo proprietário que...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Irrevogabilidade de procuração
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Como fazer uma consulta sobre a irrevogabilidade de uma procuração? (J.S.F. – Patos de Minas, MG)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Perguntas: Nos processos de separação e divórcio, quando da partilha equânime, sabemos, não há a incidência do imposto de transmissão. Contudo, para efeitos registrais – por força da responsabilidade fiscalizadora imposta pelo artigo 289 da Lei nº 6.015/73, de Registros Públicos – necessitamos consignar,...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Locação de 5 anos sem cláusula de vigência: Comprador pode denunciar a locação antes do término
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Gostaria de saber se um imóvel locado pelo prazo de 5 (cinco) anos for alienado durante a locação se o adquirente poderá denunciar o contrato, com o...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Responsabilidade pelas questões aprovadas na assembleia, por quem tem apenas a posse na unidade condominial
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: 1. Foi realizada AGE para alterar a convenção condominial para que a unidade loja, que era isenta da contribuição condominial passe a contribuir; 2. A convenção é registrada...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
(STJ)
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: A ausência de registro da escritura de compra e venda perante o Oficial de Registro de Imóveis não implica na perda da propriedade. É assegurado ao comprador que firmou o compromisso de compra e venda, realizou o pagamento integral do bem e está na...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rodrigo Emiliano Ferreira e Roberta Lima Nava*
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A priori, é de se salientar que, como é sabido, existem dois tipos de bem de família: o bem de família voluntário e o bem de família legal.
O primeiro, disciplinado pelo Código Civil nos seus artigos 1.711...
BDI, Comentários & Doutrina
