BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Veja o livro clicando aqui!
Sinopse
O mercado exige contínua atualização e, mais que isso, inovações que busquem minimizar custos, racionalizar conceitos de difícil entendimento e elaboração de relatórios que sirvam às gestões e forneçam subsídios para decisões que, na maioria das vezes, têm que ser tomadas de forma rápida.
Diante dessa situação...
Diário das Leis, 24.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Cabe ao MPF investigar denúncia de irregularidade no Minha Casa Minha Vida
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser do Ministério Público Federal (MPF) a atribuição de investigar e apurar denúncia de supostas irregularidades nas inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso.
A decisão...
STF, 22.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Alguns cuidados básicos devem ser seguidos para evitar problemas futuros. Ao adquirir um imóvel, um item fundamental é o registro, ou matrícula, que é o que realmente comprova a propriedade, mas é exatamente esse documento que muitas pessoas deixam para trás
Carolina Cotta - Estado de Minas
Parece óbvio, mas não é....
Estado de Minas, 21.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Julgamento da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma construtora e incorporadora devolva a uma cliente o valor referente à taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati), cuja contratação foi imposta na compra do imóvel. De acordo com o voto do...
TJSP, 19.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7093/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que dispensa, no caso de residências de um só pavimento construídas há mais de cinco anos, a apresentação do alvará de construção para obter a averbação do imóvel. A proposta, que acrescenta dispositivo à Lei...
Câmara dos Deputados, 19.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
TRF3 NÃO RECONHECE USUCAPIÃO DE IMÓVEL HIPOTECADO AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
Autora da ação afirmava ter adquirido posse do imóvel por meio de contrato verbal com terceiro não proprietário
Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de usucapião a imóvel situado em condomínio na...
TRF - 3.ª Região, 19.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sinopse
Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplifica da sobre o contrato de locação disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já num segundo momento, o autor responde a questões teóricas e práticas...
Diário das Leis, 19.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a desapropriação do imóvel denominado Sítio São João, de 38.441 hectares, localizado na altura do Km 8 da BR 222, no município de Açailândia, para fins de construção de casas populares para reassentamento das famílias da comunidade de Baixo Pequiá. O colegiado...
TJMA, 18.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A MRV Engenharia e Participações foi condenada a reembolsar um cliente e ainda a pagar a multa prevista em contrato como dano moral, por ter descumprido um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento, que deveria ter sido entregue em 2009. A decisão é do juiz Carlos...
TJMG, 17.9.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Turma reduz valor de indenização a ser paga pela Valec por desapropriação de imóvel
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região reduziu de R$ 267.202,50 para R$ 234.699,68 o valor da indenização a ser paga pela Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A, a título de indenização de desapropriação de imóvel...
TRF - 1.ª Região 17.9.2014
