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Kênio de Souza Pereira* BDI nº 18 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Desde que os preços dos imóveis começaram a subir expressivamente em 2007 vemos pessoas ansiosas e até torcendo para que ocorra uma “bolha” no Brasil, como se a queda de preços em torno de 70% fosse um grande benefício. Há...
BDI, Comentários & DoutrinaPodem ser completados os anos necessários para a usucapião no decorrer do processo (TJRN) BDI nº 17 - ano: 2014 - Jurisprudência Comentário: Ação de usucapião foi julgada improcedente pelo Juiz que considerou impossível o atendimento ao pedido inicial de que fosse reconhecida a prescrição aquisitiva. O depoimento da testemunha ficou prejudicado pela falta de...
BDI, Jurisprudência ComentadaRegistros efetuados no cartório da situação do imóvel - Princípio da territorialidade registral BDI nº 17 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários Pergunta: Como faço para mudar a matrícula no RGI de um município para cartório de outro município? (C.A.C. - Araruama, RJ) Resposta: (...) Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos CartoráriosBDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Tenho imobiliária e administro imóveis para locação e vendas. Acontece que não assino nenhum documento com o locador, faço os contratos entre locador e locatário e ponho no contrato que o aluguel deve ser pago na imobiliária. Até há pouco tempo aceitava...
BDI, Perguntas & RespostasRetificação da quota-parte das unidades BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Administramos uma loja que possui uma área total construída de 299,258m2, cuja quota-parte disposta na convenção condominial é de 14,428%, enquanto que no mesmo prédio o salão localizado no subsolo, com área construída de 829,5891 m2, a quota-parte...
BDI, Perguntas & RespostasPrescreve em 10 anos a restituição de valores pagos em decorrência de promessa de compra e venda rescindida (STJ) BDI nº 17 - ano: 2014 - Jurisprudência Comentário: A pretensão de cobrança de valores pagos pela aquisição de imóvel em venda rescindida não tem natureza indenizatória e não gera, a princípio, responsabilidade civil, pois não...
BDI, Jurisprudência ComentadaBDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Duas pessoas brigam judicialmente pelo mesmo título registrado, título este de uma gleba urbana de 80 mil metros, porém enquanto brigam outra pessoa exerce a posse mansa e pacificamente há 14 anos morando no local e desde 2001 tem contas de luz...
BDI, Perguntas & RespostasBDI nº 17 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários Pergunta: Foi apresentado para registro um loteamento em que o imóvel está em nome de uma empresa GHI. A aquisição deu-se através de integralização de capital (incorporação). São sócios desta empresa o Sr. ABC (que era proprietário do imóvel) e uma outra empresa (DEF)....
BDI, Assuntos CartoráriosPagamento de aluguéis e encargos enquanto o imóvel não for entregue em condições para ser alugado novamente BDI nº 17 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Em dezembro/2012 foram entregues as chaves de um imóvel para realização de vistoria e entrega ao locador, porém a pintura foi reprovada. Por um período de...
BDI, Perguntas & RespostasIncidência de honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais de taxas condominiais Daphnis Citti de Lauro BDI nº 17 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Discute-se o cabimento da cobrança de honorários advocatícios na fase extrajudicial. Vez ou outra algum devedor tenta pagar o débito objeto de cobrança extrajudicial sem honorários advocatícios, alegando que não são...
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