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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

CGJ-PI regulamentará digitalização de cartórios ainda neste semestre

A Corregedoria Geral do Estado do Piauí regulamentará o uso de sistemas informatizados em cartórios de todo o estado ainda neste semestre. A informação foi repassada pelo corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, após o encerramento do 66º Encontro de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge)....

TJPI, 18.8.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Empresas atrasam imóvel e TJ mantém condenação

As empresas MRV Engenharia e Participações S.A. e Spazio Nautilus Incorporações LTDA foram, mais uma vez, condenadas pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal a efetuarem, para um cliente, que não teve o imóvel entregue no prazo definido, a devolução do valor correspondente a 90% do montante desembolsado. A...

TJRN, 18.8.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Suspensa a reintegração de posse no setor de chácaras santa luzia na estrutural

por BEA O juiz da 17ª Vara Cível, a pedido do Distrito Federal, suspendeu a ordem de reintegração de posse do imóvel situado no Setor de Chácaras Santa Luzia, na Estrutural, agendado para domingo dia17/08/2014. O magistrado entendeu que é possível que haja interesse do Distrito Federal no caso, motivo pelo qual...

TJDFT, 18.8.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Corregedoria Geral faz inspeção nos cartórios extrajudiciais de Salvador

A Corregedoria Geral da Justiça iniciou inspeções nos cartórios extrajudiciais de Salvador, para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população. A inspeção é da iniciativa do desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor geral da Justiça. O cartório que apresentar irregularidade passará por um processo administrativo para que os problemas sejam...

TJBA, 19.8.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Justiça autoriza permanência de labrador em apartamento

Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu que morador mantivesse em seu apartamento uma cadela de estimação de grande porte, da raça labrador, contrariando o regimento interno do condomínio. O autor contou que o cão é dócil, não oferece perigo ou risco à...

TJSP, 17.8.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Corretagem: Honorários àquele que faz captação para locação

Corretagem – Honorários (comissão) do corretor parceiro que faz captação de imóveis para locação  BDI nº 16 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Qual a porcentagem devida ao corretor parceiro pela captação e venda do imóvel? E no caso de captação e locação? (S.H.B.I. – Fortaleza, CE) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta. ...

BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Empresas atrasam imóvel e TJ mantém condenação

As empresas MRV Engenharia e Participações S.A. e Spazio Nautilus Incorporações LTDA foram, mais uma vez, condenadas pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal a efetuarem, para um cliente, que não teve o imóvel entregue no prazo definido, a devolução do valor correspondente a 90% do montante desembolsado. A...

TJRN 18.8.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Registro público: proposta apresentada fora do prazo legal

Ação Judicial de cancelamento de registro público proposta fora do prazo autorizado por lei, não obteve êxito  (TJSP)  BDI nº 16 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Comentário: Uma ação de cancelamento de registro público cumulada com indenização de perdas e danos não obteve êxito. Trata-se de uma doação de terreno feita por escritura pública...

BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Laudo inicial de vistoria, em branco: Danos morais e materiais

Laudo inicial de vistoria, em branco, assinado pelo locatário – Surgimento de vários problemas no imóvel  (TJRS)  BDI nº 16 - ano: 2014 - (Jurisprudência) Comentário: Cuida o caso de ação indenizatória movida pelo locatário face ao locador, sob o fundamento de que as vistorias no imóvel locado foram realizadas unilateralmente pelo locador, bem como...

BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Negativação imediata de condômino no SPC, SCPC e Serasa

BDI nº 16 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Se um morador estiver em débito por mais de três meses, pode-se negativar o seu nome? Qual o procedimento a ser adotado pelo condomínio? J. A. C. - Salvador, BA) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.

BDI, Perguntas & Respostas
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