BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A busca das pessoas pela agilidade e praticidade desprestigia o estudo do caso concreto e das circunstâncias específicas do negócio. É comum o equívoco dos práticos julgarem ser perda de tempo refletir sobre as particularidades inerentes às diversas situações, pois...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6796/13, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que visa aumentar o prazo, em situações específicas, para a regularização fundiária de ocupações situadas em terras públicas da Amazônia Legal, por meio do Programa Terra Legal, instituído pela Lei 11.952/09.
A ideia do autor...
Câmara dos Deputados, 18.8.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: A parte da meação difere da parte herdada, isto é, os herdeiros são aqueles que recebem por transmissão em razão de falecimento, os bens ou parte de bens do falecido. A meação é a metade que pertence ao cônjuge ainda vivo. Portanto o inventário...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Gostaria de saber se pode registrar contrato de compromisso quitado de compra e venda de lote. (G.P.B. – Anápolis, GO)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: Trata-se de ação pela qual busca a demandante o direito de haver aluguéis pelo uso exclusivo de coisa comum partilhada em condomínio, reconvindo a ré pelo crédito decorrente das benfeitorias. A sentença de primeiro grau considerou procedente o pedido de arbitramento dos aluguéis, bem...
BDI, Jurisprudência
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Notícias)
O síndico profissional é prestador de serviços, o qual deverá apresentar nota fiscal de serviços
O síndico, por disposição legal, é o representante do condomínio e suas atribuições estão previstas no art. 1.348 do Código Civil, na convenção, no regimento interno e nas decisões de assembleia....
BDI, Notícias
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: Em regra, o simples descumprimento contratual por atraso na entrega do imóvel adquirido na planta não gera danos morais, pois, para se configurar este dano é necessário que o comprador comprove de forma cabal os abalos e sofrimentos ocorridos em decorrência do atraso. O...
BDI, Jurisprudência
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Início das obras antes do registro da incorporação sem comercialização das unidades - Possibilidade
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Uma construtora pode iniciar uma obra (sob regime do preço de custo), antes de conseguir o Registro da Incorporação no cartório de registro de imóveis? Trata-se de regra somente...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Um imóvel foi transferido a uma empresa, por seu sócio, a título de integralização de capital. Tal ato foi formalizado através da respectiva alteração contratual e também por escritura pública, homologando a transferência. Neste momento, atribuiu-se ao imóvel o valor de R$ 1...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 15 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: O locatário está no imóvel há 3 meses e neste momento quer o desfazimento da locação pelo fato da família estar com a saúde abalada por motivo de poluição (mal cheiro). O imóvel é bem próximo a lagoa. Cabe isenção de multa...
BDI, Perguntas & Respostas
