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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Execução segura em obra de reforma predial

Rodrigo Karpat*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Consultamos especialistas em infraestrutura para elencar o que pode e deve ser feito em uma reforma. São nove conselhos valiosos Uma casa revigorada, com a sua cara, muito mais segura. Isso é tudo o que você deve visualizar ao planejar uma reforma. Esqueça...

BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Registro de escritura de compra e venda com cláusula suspensiva ou condicional

BDI nº 13 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Pergunta: É possível registrar uma escritura pública de compra e venda com cláusula suspensiva subordinada a um evento futuro e incerto? (I.P. – Recife, PE) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.

BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Entrega das chaves do imóvel locado equivale a rescisão contratual

BDI nº 13 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Locatário informou à administradora através de e-mail não mais interessar na locação. Assim sendo, informou a data e pagou o que era devido, pelos reparos no imóvel e antecipação do contrato. Diante do exposto, indago a Vs.Ss. o seguinte: A. É necessário...

BDI, Perguntas & Respostas
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Animais de estimação em condomínios edilícios

Marcelo Bacchi Corrêa da Costa*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Muitos condomínios proíbem a existência de animais de estimação nas convenções e estatutos sem qualquer justificativa. Este artigo procura informar que as proibições gerais impostas não podem ocorrer e o que vigora entre os condôminos é o bom senso. O...

BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

O lucro cessante no atraso na entrega de imóvel

Alexandre Berthe Pinto*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Atualmente, por intermédio de uma simples pesquisa na internet é possível localizar centenas, ou até milhares, de matérias, reclamações entre outras situações envolvendo questões relacionadas ao atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, tanto para fins residenciais como comerciais. Outrossim, para...

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O ISS e a não incidência em obra sobre terreno próprio

Sergio Eduardo Martinez*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Nos últimos dias foi noticiado por saite de grande respeitabilidade no meio jurídico, que “empresa que constrói em terreno próprio não paga ISS”, podendo tal notícia ser acessada no link (http://www.conjur.com.br/2014-fev-23/empresa-constroi-terreno-proprio-nao-presta-servico-nao-paga-iss). Em síntese, foi ali informado que determinada empresa de construção civil,...

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A atividade notarial e registral na perspectiva do usucapião administrativo

Vitor Frederico Kümpel*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Na coluna de hoje trabalharemos a modalidade de Usucapião Administrativa instituída pela lei 11.977/2009, que adotou o Programa Minha Casa Minha Vida, em benefício da regularização fundiária no Brasil. O intuito é desenvolver a potencialidade das atividades notarial e registral na perspectiva...

BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Locação na modalidade ‘built to suit’: Comentários sobre pontos principais

Rodrigo Mazzei* e Nina Côrtes da Veiga**  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) As recentes transformações sociais e econômicas em curso no país, especificamente no que concerne o mercado imobiliário brasileiro, levaram à utilização de um novo modelo de contrato, o built to suit, que pode ser traduzido como “construção...

BDI, Comentários & Doutrina
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Síndico responde por obras executadas por condôminos

Arnon Velmovitsky*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) O síndico de condomínio possui atribuições, obrigações e responsabilidades decorrentes do exercício do cargo, para o qual é eleito pelos condôminos, em Assembleia Geral Ordinária, para mandato que não pode exceder o prazo de 2 anos, estabelecido na convenção de condomínio, conforme...

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A hipoteca e a alienação fiduciária de imóveis: qual a melhor garantia?

Sergio Eduardo Martinez*  BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) O crescimento da atividade da construção civil verificado nos últimos anos decorre de vários fatores: oferta de crédito, queda de juros, crescimento da renda, políticas governamentais de incentivo e, creio, o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. Dentre esses fatores, influencia o...

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