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O governador Geraldo Alckmin encaminhou no último dia 29/05, à Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que cria o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências. O objetivo é fortalecer a atuação do Corpo de Bombeiros no Estado, permitindo que o órgão vistorie um imóvel sem solicitação e possa...
SindCond - 20/06/2014A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar que proíbe a apropriação ilegal de terreno de propriedade da União localizado no bairro Pachecos do município de Palhoça/SC. A decisão prevê multa de mais de R$ 7 mil caso a ordem seja descumprida. A medida foi necessária em função do imóvel...
AGU - 18/06/2014Copa do Mundo X Férias Escolares: Você sabe como cuidar da segurança de imóveis e condomínios? Nos meses de junho e julho, época de férias escolares, milhares de famílias costumam embarcar para viagens domésticas ou internacionais, de longa ou curta duração. Porém, este ano será atípico, pois além das viagens, descanso e...
AABIC - 18/06/2014A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a baixa da hipoteca de imóvel cuja construção fora objeto de financiamento na Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) da Caixa Econômica Federal (CEF), não quitado pela incorporadora. A decisão do colegiado foi unânime ao prover apelação do atual proprietário contra sentença que...
TRF1 - 17/06/2014EDILAINE FELIX Lúcia Bezerra, de 61 anos, foi destituída do cargo de síndica que ocupava há seis anos. Moradora do edifício que administrava, ela conta que os problemas começaram a surgir quando, no ano passado, o condomínio foi sentenciada em um processo trabalhista a pagar quase R$ 100 mil a um...
O Estadão - 14/06/2014EDILAINE FELIX Lidar com queixas é parte do dia a dia de muitos trabalhadores. Não é diferente para os síndicos. “Reclamar é inerente ao ser humano. Nunca fui chamada de ladra, mas já fui tachada de autoritária”, diz a psicóloga Maria das Graças Amaral de Mello, de 49 anos. Ela é...
O Estadão - 16/06/2014Síndica há 12 anos, Vanessa dos Santos Castro, de 41 anos, sabe muito bem como lidar com a insatisfação dos moradores. Ela já foi, inclusive, acusada de receber comissão de uma obra realizada. “Nesses casos, quando a insatisfação vira acusação, é preciso tomar uma atitude legal. E foi o que...
O Estadão - 14/06/2014A Comissão de Agricultura aprovou projeto (PL 6442/13) que elimina nos sábados, domingos e feriados nacionais a restrição relativa ao horário para concessão de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aos irrigantes e aquicultores. Nas regras em vigor, a concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica ocorre em...
Iregistradores - 16/06/2014Por Monique Barleben, para ARISP Na última sexta-feira, 13 de junho, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo celebraram um convênio de acesso ao sistema de Ofício Eletrônico, em São Paulo. Para oficializar a parceria, o presidente da ARISP, Flauzilino...
Iregistradores - 16/06/2014Dúvida do internauta: Adquiri um imóvel, mas como na época minha renda não era tão alta ele foi comprado no nome da minha mãe para que eu tivesse o crédito aprovado. Hoje já tenho uma renda razoável e gostaria de transferir o imóvel e o financiamento para o meu nome. O que...
Exame.Com - 16/06/2014