BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Validade provisória da minuta da futura convenção que regerá a edificação com suas especificações
BDI nº 11 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Numa edificação comercial (lojas e salas), existem vagas de estacionamento em diversos pavimentos. O incorporador deseja que “x” vagas sejam vinculadas às salas, e que as demais vagas “y”,...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Telma Curiel Marcon*
BDI nº 11 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
O Direito à Propriedade, como era conhecido em tempos antigos, ou seja, intocável e absoluto, vem sofrendo alterações gradativas a partir da Constituição Federal de 1988, já que seu caráter absoluto foi relativizado diante de algumas obrigações impostas aos proprietários de...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Erro consistente na troca de numeração dos lotes – Escritura de rerratificação e retificação de ofício pelo oficial registrador
BDI nº 11 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Foi apresentada, em setembro deste ano, Escritura Pública de Divisão Amigável e Extinção de Condomínio de dois imóveis: Lote Urbano nº 292 (Matrícula nº 60.820)...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Adriano Ferriani*
BDI nº 11 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A imprensa vem noticiando nos últimos dias a proposta do ex-senador Papaléo Paes (PSDB/AP) de tornar impenhorável o imóvel residencial do fiador de contrato de locação de bem imóvel urbano (PL 408/2008). Referido Projeto está pronto para ser votado na Comissão de...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 11 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Temos um centro comercial na cidade e neste somente 3 salas utilizam o estacionamento, as demais não utilizam. Nossa dúvida é em relação à cobrança do condomínio, de que forma deve ser feita, é correto cobrarmos a mais desses que utilizam o...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O contrato de corretagem na compra e venda de imóvel e o pagamento da comissão pelo comprador
Sérgio Eduardo Martinez*
BDI nº 11 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A comissão de corretagem nos contratos de aquisição de imóveis – prontos ou não, tem sido objeto de vários questionamentos perante os Órgãos de Defesa...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A exploração de recursos minerais em território nacional, quer na superfície, quer no subsolo, depende de prévia autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Com essa fundamentação, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de agente da empresa Premoldados Itambé...
TRF1 - 26/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Voce compra um imóvel, faz o contrato de compromisso de venda e compra, paga as parcelas e obtem a quitação final. Depois disso, procura um tabelião e manda fazer a escritura. Na hora de registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis o Oficial recusa o registro. O que...
Blog Euclydes Addeu - 22/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A conselheira Luiza Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu que os cartórios respeitem o modelo definido pela Constituição Federal, que determina a realização de concurso público para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais para ingresso e remoção. De acordo com a conselheira, que participou da abertura...
ARISP - 26/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A reprodução de uma assinatura, por meio de escaneamento, sem qualquer regulamentação, é arriscada na medida em que pode ser feita por qualquer pessoa que tenha acesso ao documento original e inserida em outros documentos. Não há garantia alguma de autenticidade, portanto.
A conclusão é da ministra Nancy Andrighi, do Superior...
STJ - 19/05/2014
