BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Administrar um condomínio não é uma tarefa fácil, são inúmeros os problemas em uma convivência condominial. Tanto pelo aspecto da organização financeira, quanto à questão da convivência entre os condôminos são tarefas de alta complexidade, e o síndico deve exercê-las com segurança. Sendo assim, para nortear o síndico em suas...
Jus Brasil - 16/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 5ª Câmara Cível, por maioria, negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de engenharia contra o Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do voto do relator. Narram os autos que a empresa praticou venda casada de seus imóveis ao compelir os compradores a realizarem a compra...
Jus Brasil - 19/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Nestes tempos modernos, onde o mercado se torna aquecido pelo crescimento imobiliário, surgem os contratos de imóveis. Com textos de difícil entendimento e cláusulas desfavoráveis ao consumidor, estes contratos podem se tornar uma verdadeira armadilha para o consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor em seu art. 51 inciso IV, se refere às abusividades de cláusulas...
Jus Brasil - 19/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Muitos síndicos e administradores ainda não sabem como proceder diante da NBR 16280/2014, que define exigências para realização de reformas, entrou em vigor em 18 de abril e tem causado inúmeras divergências entre os profissionais do setor
Desde 18 de abril, toda reforma de imóvel que altere ou comprometa a segurança...
Direcional Condomínios - 09/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Não existe a possibilidade de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta quando apenas um dos titulares é sujeito passivo de processo executivo. De acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ato praticado por um dos titulares não afeta os demais nas relações jurídicas e...
STJ - 14/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O direito de preferência do locatário, previsto pela Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), também tem aplicação na hipótese em que a alienação do imóvel locado ocorre como parte do plano de recuperação judicial da empresa proprietária.
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso...
STJ - 14/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança à empresa Delta Construções, que pretendia ver anulado ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que a declarou inidônea para licitar e contratar com a administração pública. Seguindo voto do relator, ministro Ari Pargendler (foto), a Primeira Seção, por maioria, reconheceu...
STJ - 14/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruíram, na última semana, um acampamento com combustível e alimentos na Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Segundo o Ibama, o local estava preparado para manter trabalhadores com o objetivo...
G1 - 12/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Os advogados pediram na Justiça Federal que fosse interrompida a expedição de novos licenciamentos de obras
Estão suspensas construções próximas ao aeroporto internacional do Rio Grande do Norte. A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou os riscos da continuidade de um empreendimento não autorizado nas cercanias do terminal, em ação deferida pelo...
AGU - 08/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Por Anthony Lima
Desde segunda-feira dia 05/05/2014 estão valendo as novas regras para a portabilidade do crédito imobiliário. Significa dizer que os mutuários tem a chance de mudar a instituição financeira que lhe ofertou o crédito para a aquisição da casa própria.
Entretanto para que isso aconteça é necessário antes de tudo...
Cada Minuto - 06/05/2014
