BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Prefeitura inventa desapropriação sem pagar, cria mercado comprador e depois desvirtua a outorga onerosa para vender direito de construção para aumentar arrecadação
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 10 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Diante do desconhecimento dos vereadores que não têm condições técnicas de se aprofundar nas complexidades de uma Lei de...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Loteamento em imóvel objeto de alienação fiduciária não pode ser registrado
(CSM-SP)
BDI nº 10 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Comentário: Primeiramente, deve ser esclarecido que é muito comum um recurso não ser conhecido porque não foram impugnados todos os itens da nota devolutiva do cartório. Não conhecer o recurso, significa que o mesmo...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 10 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Em caso de despejo fundado em infração contratual grave, é necessário a fixação de caução para execução da sentença? (H.P.L. - Vinhedo, SP)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Lojista sujeita-se a multa por não cumprir horários fixados na convenção condominial
BDI nº 10 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Pode ser cobrada a multa diária fixada regularmente na convenção do condomínio? Complemento: Por infração à convenção condominial: não abertura de lojas nos dias e horários fixados pelo condomínio)? Existe limitação...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Atraso da obra gera indenização por danos morais e condenação em lucros cessantes. Data da entrega onde figura apenas o mês deve ser entendida como o dia 1º e não o dia 30
(TJRJ)
BDI nº 10 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: É legítima a pretensão de receber lucros cessantes da construtora que atrasa...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Serviços de arquitetura e urbanismo – Indicação do responsável técnico e da empresa prestadora dos serviços em documentos, placas e peças publicitárias
Resolução do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), nº 75, de 10.4.2014 (DOU-1, 28.4.2014)
BDI nº 10 - ano: 2014 - Legislação
Ementa: Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente...
BDI, Legislação Federal
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 10 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Concluído o georreferenciamento de uma propriedade rural fomos ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para fazer o registro do “geo”. O Cartório analisou a documentação e exigiu certidões negativas da Receita Federal (conjunta), para dar prosseguimento ao registro. Existe base legal para...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 10 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Posso cobrar “luvas” para contratação de locação comercial por 5 anos? (H.P.L. - Vinhedo, SP)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 10 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Houve renúncia do síndico em um condomínio. O subsíndico PODE assumir o cargo de síndico interinamente. Quais as consequências caso fique No cargo por um período de mais de quatro meses? (J.A.C. – Salvador, BA)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Cessão de direitos por contrato verbal – Inadimplência do cessionário – Validade da declaração de vontade
BDI nº 10 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Vendi o ágio de um apartamento por R$ 50.000,00, para o comprador transferir e assumir o financiamento. Ele pagou parte do valor (R$ 30.000,00), pegou as chaves...
BDI, Perguntas & Respostas
