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BDI nº 10 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários Pergunta: É possível o registro da posse no Registro de Imóveis, sem usucapião? (M.V.B. – Barueri, SP) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos CartoráriosArnon Velmovitsky* BDI nº 10 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina As relações entre o locatário e o condomínio, especialmente quanto ao descumprimento ao disposto na convenção de condomínio, regulamento interno ou outro diploma legal, merecem o diuturno estudo dos operadores do Direito. O locatário é possuidor direto do bem dado em locação, em...
BDI, Comentários & DoutrinaA regularidade da cobrança de taxa condominial mensal – Mês findo ou mês vindouro? Maria Darlene Braga Araújo Monteiro* BDI nº 10 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Considerações Iniciais Trata-se de um artigo formulado com base em um caso prático onde um administrador de condomínio foi consultado sobre a regularidade da cobrança da taxa...
BDI, Comentários & DoutrinaO imóvel, as diferenças entre preço e valor, o papel do vendedor e o novo cenário do mercado com a economia desaquecida Kênio de Souza Pereira* BDI nº 10 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina A euforia do mercado imobiliário passou, o que é normal, pois é cíclico. Este setor é conhecido pela sua...
BDI, Comentários & DoutrinaJulio Cesar Borges Baiz BDI nº 10 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas) Nesta edição encerramos a série de entrevistas sobre “O que Você precisa saber sobre o Built to Suit (construído para servir)”. Para esclarecer às nossas dúvidas, consultamos um expert e um dos idea-lizadores do tema, Dr. Jaques Bushatsky (Advogado, Diretor no...
BDI, Fala Doutor!A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a correta aplicação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12) na hipótese de multas expedidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A atuação corrigiu intepretação da norma legal de primeira instância...
AGU - 05/05/2014Após sete anos e uma série de contratempos judiciais, a dona de um apartamento na capital paulista conseguiu somente agora o direito de ter reconhecido o título da propriedade. A Justiça de São Paulo cancelou o decreto que mantinha o imóvel indisponível depois que a empresa responsável pela construção faliu...
Consultor Jurídico - 02/05/2014Procurador da República busca garantir direitos dos indígenas sem prejudicar os agricultores O Ministério Público Federal em Erechim (MPF/RS) ajuizou ação civil pública contra a União, o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitando que os réus sejam condenados a indenizar os agricultores atingidos...
Ministério Público Federal - 02/05/2014A Caixa Econômica Federal não trabalha com a perspectiva de reduzir o seu market share em crédito imobiliário neste ano, que tem oscilado entre 68% e 69%, segundo o presidente do banco, Jorge Hereda. Entre os anos de 2007 e 2008, de acordo com ele, a hipótese foi cogitada, mas...
R7 - 02/05/2014A Caixa Econômica Federal espera alcançar R$ 155 bilhões em concessões de crédito imobiliário este ano ante montante de quase R$ 153 bilhões no ano passado, reafirmou o presidente do banco, Jorge Hereda, na abertura da 10ª edição do feirão de imóveis. Desde que passou a atuar neste segmento, conforme...
R7 - 02/05/2014