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BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Veja como funciona a portabilidade do crédito

A partir desta segunda, cliente pode 'levar' crédito para outro banco. Objetivo da medida é proporcionar taxas de juros mais atraentes. As novas regras de portabilidade do crédito, financiamentos e operações de "leasing" (arrendamento mercantil) entram em vigor nesta segunda-feira (5) em todo país. Com isso, o consumidor passa a ter mais...

G1 - 05/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Entram em vigor novas regras para levar empréstimo para outro banco

A chamada 'portabilidade' do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros. Alexandro Martello A partir desta segunda-feira (5), estão em vigor as novas regras para transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira que oferecer melhor taxa de juros....

G1 - 05/05/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Em condomínio, direito e deveres são norteados pelo Código Civil

Quando um empreendimento é lançado, não se faz o recorte dos seus futuros habitantes pela mensuração de eventuais afinidades Flávio Amary O Código Civil disponibiliza nada menos que 27 artigos para nortear direitos e deveres de síndicos e condôminos. Mas a maneira mais eficiente de erradicar mal-entendidos é estabelecer regras muito claras...

Cruzeiro do Sul - 30/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

7 dúvidas sobre como declarar imóveis no Imposto de Renda

Por Taís Laporta - iG São Paulo É possível aumentar o valor do imóvel? Você sabe como informar uma casa financiada? Confira as respostas   O consultor tributário da IOB Folhamatic EBS, empresa do grupo Sage, esclarece como o internauta deve informar o ganho de capital obtido com a venda de um imóvel ou terreno.  1....

IG São Paulo - 29/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Taxa de Cessão ou de Anuência

Por Anthony Lima Veja o caso: Você comprou um imóvel na planta e por qualquer motivo de ordem pessoal, terá que vendê-lo ou até mesmo decide comprar outro maior dando o antigo como entrada. Só que no momento da transação você descobre que terá que pagar uma taxa para a construtora, a...

Cada Minuto - 29/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que buscava afastar a aplicação da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato) na renovação de aluguel de lojas comercias de sua propriedade, por se tratar de contrato...

STJ - 29/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Usucapião - Cessionários de direitos hereditários - Soma da posse dos antecessores

Pergunta: Cessão de promessa de compra e venda como justo título para usucapião? Gostaria de saber na opinião de vocês qual o título mais apropriado para instruir uma ação de usucapião. 1. O imóvel (um apartamento pequeno) foi adquirido em 1975 através de uma escritura pública de promessa de compra...

BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Outorga de escritura - Procuração falsa - Limites na responsabilidade dos notários/registradores

Pergunta: Procuração falsa, registro e responsabilidade objetiva. Não tenho acompanhado a evolução da jurisprudência acerca da questão da responsabilidade objetiva, mas estou com o seguinte caso: Um larápio comparece ao Tabelionato “A” e lavra uma procuração se fazendo passar por dono do imóvel; essa procuração é utilizada no Tabelionato “B”,...

BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias

Descupinização - Responsabilidade do locador pelas despesas

Pergunta: Alugamos um imóvel, pelo prazo de 30 meses com início em 01/11/12; o inquilino reclamou desde o início da locação da existência de cupim. A proprietária comprou defensivos e remédios contra o cupim, e acionou um prestador de serviço da sua confiança para fazer a descupinização do imóvel e...

BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
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