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Pergunta: Impedimento de lavagem de fachada. Uma condômina/moradora de um apto se recusa a autorizar o ingresso de empresa para a lavagem da fachada. A condômina é proprietária da cobertura, local onde a empresa faz todo o serviço de apoio e prendem as cordas para descida, lavando toda a coluna....
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & RespostasPergunta: Um imóvel com penhora gravada na matrícula pode ser transferido a outra pessoa?(F.M. - Ribeirão Preto, SP) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & RespostasGiovani Duarte Oliveira* Eventualmente, imobiliárias e corretores de imóveis autônomos são surpreendidos com a notícia de que estão com a exclusividade de venda de um imóvel e tomam conhecimento de que o imóvel foi negociado diretamente entre vendedor e comprador sem sua participação. Não raras as vezes, proprietários de imóveis buscam o...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaPergunta: Retomando o assunto da área de 80.000,00 mil metros cuja qual os senhores já responderam qual é o lapso temporal para propositura de ação de usucapião, também já entendemos que ação reivindicatória em que duas pessoas discutem a titularidade de um imóvel a fim de ser reconhecido o domínio...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos CartoráriosFrancisco dos Santos Dias Bloch* É notório que estão surgindo shopping centers, no País, em um ritmo extremamente rápido. Desde as Capitais dos Estados até cidades de tamanho médio, muitos centros urbanos brasileiros estão sendo palco do surgimento destes centros de compras – e, às vezes, do surgimento de dois ou...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaRodrigo Karpat* Os prédios de apartamentos compõem parte relevante dos 24% da população que aumentou seu consumo de água nos últimos meses em São Paulo, segundo dados da Sabesp. Atualmente, o Estado de São Paulo possui mais de 55 mil condomínios, residenciais e comerciais. Só na região metropolitana são 30.951 e...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaSamuel Mota de Aquino Paz* O tombamento constitui forma de intervenção do Estado na propriedade privada visando à preservação do patrimônio cultural brasileiro e, consequentemente, da memória nacional. A modalidade restritiva encontra abrigo no Art. 216, § 1º da Constituição Federal, segundo o qual “o Poder Público, com a colaboração da...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaSergio Eduardo Martinez* O crescente interesse de investidores na aquisição de imóveis tem se verificado também na participação de leilões judiciais onde, em regra, é possível realizar a aquisição por valores menores que os de mercado. Esse tipo de aquisição é, muitas vezes, vantajosa pelo preço ofertado, porém, deve ser feita com...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaJosé Luiz Germano* É comum ouvirmos a frase “quem não registra não é dono”. Assim é porque não basta que a pessoa adquira um imóvel, normalmente por escritura pública. É preciso que essa escritura seja levada ao cartório de imóveis para ser registrada junto à matrícula do imóvel (artigo 1.227 do...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos CartoráriosArnon Velmovitsky* A averbação do contrato de locação no fólio imobiliário resguarda direitos substantivos do locatário. O artigo 8º, da Lei 8.245/1991, garante ao locatário, na hipótese de venda do imóvel, a vigência do tempo restante do contrato de locação, desde que o contrato contenha cláusula de vigência e tenha sido averbado...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina