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Arnon Velmovitsky* O fundo de reserva, instituído na convenção de condomínio ou através de assembleia geral do condomínio na qual conste na ordem do dia de forma individualizada, representa quinhão da cota condominial, que varia na maioria das vezes entre 5% a 10% do seu valor. Objeto de grandes discussões entre os...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaRodrigo Karpat* Largar o aluguel e ter um cantinho só seu é muito bom. Se for um lugar novinho, onde ninguém antes morou, melhor ainda. Por isso muitas pessoas estão optando por comprar imóveis ainda na planta, ou seja, que ainda não foram construídos. Mas essa prática requer cuidados para evitar...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaJulio Cesar Borges Baiz Nesta edição iniciamos mais uma série de entrevistas com o tema “O que Você precisa saber sobre o Built to Suit (construído para servir) - Parte I”. Para esclarecer às nossas dúvidas, consultamos um expert e um dos idea-lizadores do tema, Dr. Jaques Bushatsky (Advogado, Diretor no Secovi-SP...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A matéria será enviada à sanção da Presidência da República O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 362/06, do Poder Executivo, que permite ao trabalhador rural usar financiamento público do Banco da Terra para comprar a...
Agência Câmara Notícias - 22/04/2014O colegiado considerou que esse tipo de delito é instantâneo de efeito permanente A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de crime contra Área de Preservação Permanente (APP), praticado por cidadão que construiu imóvel em local protegido. O colegiado, seguindo o entendimento do ministro Moura Ribeiro,...
STJ - 22/04/2014STJ reconheceu que a promessa de compra e venda identificada como direito real ocorre quando o instrumento público ou particular é registrado no cartório de imóveis A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a inclusão em inventário dos direitos oriundos de um contrato de promessa de compra e...
STJ - 23/04/2014Antônio Teixeira, da IOB Folhamatic, responde questões de leitores do G1. Consultor esclarecerá cinco dúvidas por dia, até 30 de abril. O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB Folhamatic, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a declaração do Imposto de Renda 2014. Para...
G1 - 23/04/2014"Minha Área" publicou a matéria abaixo que foi reproduzida pela AABIC: Respeito, educação e pequenas gentilezas são características essenciais de um bom vizinho. Você se enquadra nelas? A noção de etiqueta para a boa convivência entre vizinhos baseia-se em pequenos gestos de gentileza, atenção e respeito para com o outro, tudo para...
AABIC - 22/04/2014A juíza Andréa Macedo Heronildes, da 19ª Vara Cível de Natal, condenou um posto de gasolina situado no bairro do Planalto, em Natal, a abster-se de realizar qualquer atividade no seu empreendimento sem a devida licença ambiental. O estabelecimento deverá se adequar à legislação ambiental no prazo de 60 dias,...
TJRN - 23/04/2014A Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado de Mato Grosso encerraram as ações envolvendo o domínio das glebas Maiká e Cristalino/Divisa. A desistência conjunta é um dos requisitos exigidos em lei específica que abriu caminho para a doação das áreas à administração estadual com a finalidade de regularização fundiária. De...
AGU - 14/04/2014