BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Erro na divisa dos imóveis existente há décadas – Ação demarcatória e não possessória
(TJRS)
BDI nº 8 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: Este recurso teve origem numa ação demarcatória na qual se pedia também uma reintegração de posse para reaver uma área de 10 metros, anteriormente cedida verbalmente ao vizinho. Os vizinhos negaram...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Amilton Alvares* e George André Alvares**
BDI nº 8 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
A Lei nº 11.977/2.009, alterada pela Lei nº 12.424/2.011, dotou o Município de instrumentos e meios efetivos para implementar a regularização fundiária dos assentamentos urbanos irregulares. Agora, com a possibilidade de expedir Auto de Demarcação Urbanística e títulos de...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sergio Eduardo Martinez*
BDI nº 8 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A transferência da propriedade do imóvel locado pode acarretar, na maior parte dos casos, na rescisão do contrato de locação acaso não seja do interesse do adquirente a sua manutenção.
Estabelece a Lei de Locações (art. 8º da Lei 8.245/91) que na...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rodrigo Karpat*
BDI nº 8 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Animais em Condomínio
A manutenção de animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e condôminos. Porém, ter animais dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo 1.228 do Código Civil, e...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Henrique Guimarães*
BDI nº 8 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
O momento é de superaquecimento do mercado imobiliário. A televisão diariamente traz anúncios publicitários de novos imóveis. Ao sair às ruas, prédios e mais prédios sendo erguidos para onde se dirige o olhar. Nos semáforos, inevitavelmente, panfletos de algum novo empreendimento. É...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Protesto de aluguéis e de dívidas condominiais. Parte III - Final
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 8 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Nesta edição encerramos a série de entrevistas sobre “Protesto de aluguéis e de dívidas condominiais”.
Agradecemos publicamente o Dr. Mario de Carvalho Camargo Neto (Presidente da Anoreg-SP e Tabelião de Protesto...
BDI, Fala Doutor!
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O serviço de esgoto sanitário é formado por um complexo de atividades, e qualquer uma delas é suficiente para permitir a cobrança de tarifa. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou esse entendimento ao julgar recurso especial da Companhia Estadual de Águas e...
STJ - 03/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Ubatuba para determinar a demolição de uma construção em região de área de preservação permanente. Também condenou a proprietária do terreno e a Prefeitura, subsidiariamente, a providenciar a recuperação de vegetação...
TJSP - 04/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara negou provimento ao recurso do reclamante e mais quatro agravantes, que não concordaram com a decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Fernandópolis que, com base no art. 1º da Lei 8.009/90, decretou que não cabia a penhora do imóvel onde reside...
TRT15 - 09/04/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rotinas de limpeza e controle de horários ajudam a evitar os transtornos das reformas. Mas, sobretudo, a principal responsabilidade dos síndicos é fiscalizar o que está sendo feito nas unidades para garantir a segurança da edificação
Remover ou rasgar paredes, sobrecarregar a laje com revestimentos pesados no interior dos imóveis, instalar...
AABIC - 07/04/2014
