BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça e o futuro das ações renovatórias
Francisco dos Santos Dias Bloch*
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
O Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal, tem a função de unificar a interpretação acerca das leis federais. E poucos temas são tão sensíveis...
BDI, Comentários e Doutrinas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rendimentos de áreas comuns de condomínios são tributáveis
Arnon Velmovitsky*
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A locação de áreas comuns dos condomínios representa nova e importante receita para o caixa dos prédios, mas também trouxe novos questionamentos, não só quanto à possibilidade de sua formalização como também em relação a...
BDI, Comentários e Doutrinas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Risco do construtor e administrador/síndico responder por crimes pela cobrança da taxa de condomínio de unidade vendida na planta
Jairo Jordano Catão Júnior*
BDI nº 7 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina)
A economia brasileira passa por um período de incremento do poder de compra, seja através do financiamento imobiliário em condições mais favoráveis...
BDI, Comentários e Doutrinas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
“Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano” e “Contratos Específicos e Registro de Loteamentos” ainda recebem inscrições. Aulas iniciam nos meses de abril e maio
Ainda está em tempo de profissionais interessados em se aprimora ou se preparar para atuar na área de loteamento se inscrever em dois...
Secovi - 24/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Os cartórios extrajudiciais do estado, com delegatários e servidores substitutos, devem utilizar o novo selo autoadesivo, na cor rosa, a partir do próximo dia 31, quando vence a validade do antigo, na cor azul.
O novo selo de autenticidade, que garante maior segurança jurídica aos usuários e melhoria no controle da...
Anoreg/BR - 25/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A justiça declarou nula a Lei Municipal nº 5.574/2012 que autorizou a venda de um terreno público à rede de supermercados Comper - SDB Comércio de Alimentos LTDA no bairro Jardim Cuiabá, em 2012. Dessa forma, o município de Cuiabá terá de devolver ao comprador os mais de R$ 4.061.000,00...
TJMT - 25/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Saiba como declarar a posse de imóveis, inclusive aqueles que foram comprados ou recebidos por doação em 2013
São Paulo – Compra, venda, doação e posse de imóveis devem ser informadas na declaração de imposto de renda, e isto inclui terrenos não construídos (terra nua).
Quem teve a posse, durante algum período de 2013, de imóveis...
Exame.com - 20/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou razoável o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que suspendeu preventivamente, sem instauração de procedimento administrativo, as atividades desenvolvidas pela De Dea Agorindústria e Exportação Ltda. A medida foi tomada pela autarquia com base...
TRF1 - 20/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O Incra está adquirindo propriedades rurais no Extremo Sul do estado da Bahia para serem transformadas em assentamentos da reforma agrária. Quem quiser oferecê-las ao Instituto deve fazê-lo por meio de um edital que está aberto até 27 de junho de 2014.
Os interessados devem encaminhar suas ofertas para a Superintendência...
Incra - 20/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O advogado Rodrigo Abdalla Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, esclarece algumas questões controversas sobre o tema.
A cobrança de corretagem por parte de construtoras em venda de unidades residenciais na planta ou em stands é temática sobre a qual o Judiciário se debruça todos os anos. Construtora...
Migalhas - 20/03/2014
