BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A responsabilidade de pagar a corretagem é do comprador, se assim foi previsto nas negociações
(TJRJ)
BDI nº 6 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: Trata-se de uma discussão sobre a responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem. Normalmente, a responsabilidade de pagamento da chamada comissão de corretagem é do vendedor. Quem vendeu o imóvel,...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Quando se considera concretizada a incorporação imobiliária – Fatos relevantes – Revalidação do registro
BDI nº 6 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Na conformidade do art. 33 da Lei 4.591/64, com a alteração dada pela Lei nº 4.864/65, o prazo de validade do registro de incorporação é de 180 dias, findo o...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Locação comercial – Terminado o contrato, o locador pode despejar por denúncia vazia
(TJSC)
BDI nº 6 - ano: 2014 - (Jurisprudência)
Comentário: O caso em tela se refere à apelação cível interposta por locatário réu em ação de despejo a qual foi julgada procedente. Alega o apelante que houve cerceamento de defesa por indeferimento...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O condômino inadimplente e as medidas adotadas pelos condomínios
Rodolpho Pandolfi*
BDI nº 6 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
Muito tem sido comentado sobre as penalidades estipuladas pelos condomínios aos condôminos inadimplentes.
O tema é bastante polêmico e embora não tenhamos evidente previsão legal para tanto, muitos condomínios estão inserindo em suas convenções determinadas...
BDI, Rodolpho Pandolfi
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Eduardo Córdoba*
BDI nº 6 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A partir do ano de 2007, momento em que a economia brasileira atingiu sua estabilidade, ocorreu a queda no desemprego populacional, acompanhada por facilidades em se obter linhas de crédito com juros mais brandos. Neste momento o mercado imobiliário saiu de seu...
BDI, Eduardo Córdoba
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 6 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Nesta edição, iniciamos uma série de entrevistas sobre “Protesto de aluguéis e da dívida condominial”.
Para responder às nossas perguntas, convocamos dois experts no tema, Dr. Mario de Carvalho Camargo Neto (Presidente da Anoreg-SP e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santo...
BDI, Julio Cesar Borges Baiz
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Na ação, o MPF pede a recuperação do igarapé do Acará e reparação integral de todos os danos ambientais causados pela construção de casas em área de preservação permanente
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União, a construtora Direcional...
Procuradoria da Republica no Amazonas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Karyne Chagas de Mendonça Brandão, juíza da 11ª Vara Cível de Natal, determinou que quatro empresas do ramo imobiliário se abstenham de reajustar, pelo IGPM, o valor das prestações de um imóvel adquirido por um consumidor, "congelando" o saldo devedor, a partir de 30 de novembro de 2011 até a...
TJRN - 06/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (rejeitou) ao Recurso Extraordinário (RE) 519778, interposto pelo governo do Rio Grande do Norte (RN) contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RN) que declarou válida a Lei 228/2004 do Município de Natal. A lei dispõe sobre...
STF - 06/03/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Os valores e a forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno dos autos sofreram alterações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A resolução que estabelece nova tabela e novos procedimentos para recolhimento passa a valer a partir desta sexta-feira (7).
O normativo modificou a forma...
STJ - 07/03/2014
