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BDI nº 5 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Existe um imóvel cuja propriedade é de herdeiros e da cônjuge do de cujus, ou seja, 50% dos herdeiros e 50% da viúva. A viúva já tem aproximadamente 90 anos, com plena lucidez. A mesma quer vender o imóvel (avaliado em média...
BDI, Perguntas & RespostasBDI nº 5 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Tenho um cliente que é proprietário de uma casa cujo terreno confronta-se com dois vizinhos e estes fizeram construções consideradas irregulares, segundo um laudo de um engenheiro civil, bem como não existem alvarás de construção. As construções prejudicam o imóvel do meu...
BDI, Perguntas & RespostasBDI nº 5 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários Pergunta: Estamos com dificuldade para registro de imóvel na Comarca onde foi instalado o Cartório, sede do imóvel, sob a alegação de que a Certidão de Casamento celebrado em 1967, na vigência do Código Civil de 1916, constou apenas: “regime da comunhão de bens”....
BDI, Assuntos CartoráriosJaques Bushatsky* BDI nº 5 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina As pessoas precisam – ou querem – alugar imóveis, daí se defrontarem com a necessidade de oferecerem garantias de que o aluguel será pago. Ao tratar das garantias locatícias, a Lei nº 8.245/91 permitiu a utilização de uma dentre quatro modalidades: caução; fiança;...
BDI, Comentários & DoutrinaBDI nº 5 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Foi proposto em uma reunião de condomínio a inclusão de taxa de evento no boleto junto com a taxa, onde foi aprovado pelos presentes. Gostaríamos de saber se esta taxa de evento pode ser cobrado, se existe uma lei para isso, e...
BDI, Perguntas & RespostasDaphnis Citti de Lauro BDI nº 5 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado no dia 7 de outubro de 2013, decidiu que o condômino que é proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio edilício, mas está inadimplente em relação a alguma...
BDI, Comentários & DoutrinaKênio de Souza Pereira* BDI nº 5 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina Com o mercado estável e menos dinheiro circulando na economia, tem aumentado o volume de novos empreendimentos onde a construtora estabelece como condição de negócio que o proprietário do terreno aceite como pagamento os apartamentos, salas, lojas ou vagas de...
BDI, Comentários & DoutrinaFesta mais que aguardada por grande parte dos cariocas, o Carnaval, acende o sinal de alerta dos síndicos. Nessa época, o trânsito de pessoas no condomínio exige grande atenção. Afinal de contas, há crianças de folga, visitas de familiares dos moradores e festas no local. O gerente de condomínios da...
Portal SindicoNet - 27/02/2014Condomínios investem em segurança para evitar arrastões. Câmeras e controle na portaria são algumas das medidas adotadas.Sindicato da Habitação e Polícia Militar dão dicas de segurança. Condomínios em São Paulo desenvolvem regras para melhorar a segurança de moradores e funcionários. Controle na portaria e câmeras de monitoramento são alguns dos recursos usados...
Portal SindicoNet - 27/02/2014 A liminar para suspender a cobrança do imposto foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos A promessa de cessão de direitos à aquisição de imóvel — quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do bem — não...
Colégio Notarial do Brasil - 27/02/2014