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Serviços diferenciados podem atrair novos compradores ou locatários, e ainda aumentar o preço de negociação do empreendimento Com o aumento na oferta em São Paulo, cresce também a dúvida na hora de escolher o imóvel certo para comprar ou alugar. Em meio a tantas opções, alguns quesitos acabam pesando mais na...
AABIC - 20/02/2014A Igreja Batista da Lagoinha teve confirmada a posse de um imóvel no Bairro Boa Esperança, em Santa Luzia, que estava sendo reivindicado por uma empresa hoteleira. No imóvel funciona hoje o Centro de Treinamento Ministerial Diante do Trono – CTMDT, da igreja. A decisão foi da 17ª Câmara Cível...
TJMG - 21/02/2014A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que extinguiu um processo de reintegração de posse de imóvel rural, sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo...
STJ - 21/02/2014A notícia publicada na última segunda-feira (17) sob o título “Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo” foi republicada porque não refletia corretamente a decisão. O novo texto, com o título também alterado, pode ser lido neste link: Omissão deliberada sobre insolvência configura fraude...
STJ - 21/01/2014Comentário do BDI: Muito comum na compra e venda de imóveis a utilização de cheques e notas promissórias. Cada uma dessas cártulas tem prazo próprio para execução (6 meses, para o cheque; 3 anos, para a Nota Promissória), em caso de não pagamento. Caso ultrapasse o limite para a execução, quanto...
STJ - 20/02/2014Iara Guimarães Altafin O Código Florestal poderá ser modificado para prever percentual de reserva legal a ser adotado em propriedades rurais localizadas na região de savana em Roraima, conhecida como lavrado. Proposta nesse sentido, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovada nesta quinta-feira (20) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária...
Senado Federal - 20/02/2014Comentário: Trata-se de recurso de apelação em ação de despejo, proposta pelo fiador e sublocatário, na condição de terceiro interessado, onde buscou a anulação da sentença de primeiro grau sob o argumento de que, na qualidade de sublocatário, deveria ter sido citado na ação de despejo. O Tribunal de Justiça...
BDI nº 1 - ano: 2014 - JurisprudênciaPergunta: Quanto tempo tem uma pessoa para levar a registro uma escritura de compra venda? Qual norma? (R.P.S. Rio de Janeiro, RJ) Resposta: clique aqui para ver a resposta
BDI nº 1 - ano: 2014 - Assuntos CartoráriosA vaga de garagem com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, ainda que referenciada a apartamento específico, não constitui bem de família. Sendo assim, ela pode ser penhorada. O entendimento reflete a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça. O caso foi julgado pela 2ª Turma do TST. Um...
Consultor Jurídico - 18/02/2014O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e a Associação de Notários Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) iniciaram os andamentos para estabelecer parceria para a criação e manutenção do sistema de registro eletrônico nos Serviços Notariais e Registrais do Estado. “Esta ferramenta representará avanço à...
TJMT - 19/02/2014