BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, Francisco Leite Lima Neto e Rutty Alves Rolim Leite Lima como legítimos proprietários de um apartamento, no Edifício Ipanema, na Capital. Com a decisão, tomada nesta terça-feira (11), o colegiado negou provimento ao apelo da Philipeia...
TJPB - 11/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba solucionou uma questão de empréstimo, estabelecendo o limite dos juros conforme legislação. Assim, a Rumus Construtora Ambientais tem a possibilidade de quitar dívida de R$ 300 mil, adquirida com Sandro Alex de Lima em 2006. O voto condutor do entendimento...
TJPB - 11/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A juíza de direito substituta da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a J. Martini Construtora e Incorporadora Ltda, Argemiro José Martini e Pallissander Engenharia Ltda ao pagamento de danos materiais e morais a adquirentes de unidades imobiliárias em Águas Claras devido a atraso na entrega de imóveis. O autor...
TJDFT - 10/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores lançados no carnê de três proprietários que ingressaram com Mandado de Segurança contra a Prefeitura de Campo Grande sob o argumento de que houve um acréscimo desproporcional em relação ao...
TJMS - 10/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Em razão do descumprimento aos Ofícios Circulares 351/013 e 152/013, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, que dispõem sobre a incidência do teto remuneratório máximo dos servidores públicos aos interinos responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas, foram solicitadas pela CGJGO informações aos diretores de Foro do Estado sobre a situação de...
TJGO - 10/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2312, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), assegurando aos notários e registradores interinos de cartórios do Estado o recebimento integral dos emolumentos como titulares de serventia extrajudicial....
STF - 07/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Construtora Tenda S/A foi condenada a pagar R$ 6,9 mil de indenização por danos materiais a Patrícia Silva Matos, por atrasar em quase dois anos a entrega de um imóvel que ela comprou. Além disso, a empresa terá de pagar R$ 12 mil por danos morais. A decisão é...
TJGO - 07/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Detritos que caíram de construção provocaram prejuízos em casa; moradores serão indenizados
Um casal receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e materiais de dois engenheiros civis responsáveis por uma construção vizinha à casa onde mora, no bairro Manacás, na capital mineira. A decisão é da 12ª Câmara Cível...
TJMG - 06/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Fonte: RevistadoSindico / Por: Vanessa Sol
Para encarar com tranqüilidade os fenômenos naturais, é preciso estar com a manutenção do seu condomínio em dia. Saiba como.
Nunca se sabe quando uma frente fria irá atingir o país trazendo rajadas de ventos e chuvas fortes. Ou mesmo quando, silenciosamente, a maresia irá danificar...
Condomínio em foco - 05/02/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26336, no qual o proprietário da Fazenda Antas, localizada no Município de Sapé (PB), questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação de dezembro de 2006, que considerou o imóvel...
STF - 05/02/2014
