BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Vou participar de uma reunião no condomínio onde resido. Tomei conhecimento de que entre os requerentes da assembleia extraordinária, há um condômino representado por procuração que foi assinada por um terceiro sem poderes. Pergunta: Qual a consequência? É anulável essa assembleia? Gostaria...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Sylvie Boëchat*
BDI nº 2 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte...
BDI, Sylvie Boëchat
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Imóvel a ser leiloado, ocupado por posseiros – Como interromper a prescrição aquisitiva para usucapião
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: 1 - No caso de haver longa demora entre a penhora e a avaliação do bem e seu leilão, para interromper o prazo para a aquisição pelo usucapião,...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O registrador não é responsável pelos elementos fornecidos pelo engenheiro que elaborou o memorial descritivo
BDI nº 2 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Foi prenotado, neste Serviço Predial, Instrumento Particular de Instituição de Condomínio, com requerimento prévio de averbação de construção. Dito condomínio será composto por 9 (nove) unidades residenciais edificadas (7...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Locação de um imóvel para uma entidade assistencial. Pleiteia a locatária que seja alterada a finalidade para fins sociais. Isso é possível? A lei fala de locação comercial, residencial e não residencial para moradia de colaboradores. Como fazer? (F.C. – Paulínia, SP)
Resposta:...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rateio igualitário das despesas condominiais não implica em enriquecimento sem causa dos proprietários de maior fração ideal
(STJ)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: Não fosse a dificuldade que trazem rateios de forma diversa num mesmo condomínio, o mais exato é que as taxas ordinárias sejam rateadas igualmente entre unidades de tamanhos...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O atraso na conclusão de obras gera o direito do comprador receber reparação civil por danos materiais e morais
(TJRS)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: O atraso na entrega de imóvel gera responsabilidade civil para a construtora que deverá indenizar por todos os danos materiais comprovados, bem como por danos morais....
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Entrevista: Matrícula de Imóvel - Parte IV - Desmembramento, Desdobro e Loteamento
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 2 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Continuamos com a série de entrevistas sobre “Matrícula de Imóvel”.
Para responder às nossas perguntas, convocamos uma expert no tema, Dra. Maria Aparecida Bianchin Pacheco (Oficiala do Registro de Imóveis,...
BDI, Julio Cesar Borges Baiz
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ter a posse imediata de fazenda em desapropriação na região de Araçatuba (SP).
Para o ministro, o Incra não demonstrou haver risco concreto de confronto entre trabalhadores...
STJ - 07/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O TRF da 1.ª Região decidiu que não se deve penhorar bem de família como forma de pagamento de contrato de abertura de crédito. O entendimento unânime foi da 5.ª Turma do Tribunal após analisar recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que indeferiu seu pedido de penhora...
Assessoria de Comunicação Social - Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
