Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Locação para temporada – Cheque caução para cobrir eventuais danos ao imóvel BDI nº 1 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas Pergunta: Se no caso de aluguel para temporada se pedir além do pagamento adiantado das diárias um cheque caução para cobrir danos, se for o caso, se não for devolvido o cheque...
BDI, Perguntas & ResposasApresentação de certidões negativas de débito é necessária para alteração da personalidade jurídica da instituiçãoImagem da Web O TRF da 1.ª Região ratificou o entendimento de que instituição que pretende se transformar em associação civil sem fins lucrativos deve apresentar certidões negativas de débitos previdenciários, de dívida ativa e de quitação...
Tribunal Regional Federal 1ª Região - 12/12/13Estado será o primeiro a fornecer 2ª via dos documentos de nascimento, casamento e óbito nesse formato; serviço começa a valer na quarta-feira Fernanda Bassette A partir da próxima quarta-feira, dia 18, todos os 838 cartórios de registro civil do Estado vão passar a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito....
O Estadão -15/12/2013"Todo aquele que contrata financiamento para aquisição de um bem, seja móvel ou imóvel, necessita, para o caso de transferência dos direitos e obrigações decorrentes do empréstimo tomado, a anuência do agente financeiro..." Com este entendimento, Desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJRS negaram pedido de indenização para a autora...
TJRS - 13/12/2013Segunda, 16 Dezembro 2013 09:38 São muitos os detalhes e as armadilhas no caminho de quem se dispõe a comprar um imóvel O aumento das ofertas imobiliárias no fim de ano despertam no brasileiro o velho sonho de adquirir a casa própria. Mas conciliar a moradia ideal a um bom negócio não...
Jornal Correio BrazilienseA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao seu apartamento, no oitavo andar de um prédio residencial no Espírito Santo, por estar em atraso com...
STJ - 13/12/2013O juiz da 16ª Vara Cível de Natal, André Luís de Medeiros, deferiu parcialmente um pedido de rescisão de contrato oriundo da aquisição de um imóvel orçado em R$ 784,3 mil, cujo comprador alegou tratar-se de propaganda enganosa. O autor da ação vive em Natal, mas o apartamento alvo do...
TJRN - 10/12/2013A Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 27.152,80 e a ressarcir os aluguéis pagos pelo agricultor Manoel Otaciano da Silva. Ele precisou morar de aluguel após a queda de poste que destruiu parte da casa dele. A decisão é da 3ª Câmara...
TJCE - 10/12/2013BDI nº 24 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas) Solicitação: Matérias: legislação, jurisprudência sobre a possibilidade de transformação de bairro/loteamento aberto, no qual as vias são públicas, em um condomínio. Existe uma Associação de Moradores que está se mobilizando nesse propósito, com o objetivo de investir em segurança e melhorias dos serviços/lazer,...
BDI, Perguntas & RespostasRetomada do imóvel em locação verbal BDI nº 24 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Em contrato verbal para fins residenciais de locação de imóvel, o locador pretende a retomada do imóvel, muito embora a inquilina pague pontualmente o aluguel. O que deve fazer o locador para retomar o imóvel e quais...
BDI, Perguntas & Respostas