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Em abril, o preço do metro quadrado dos imóveis à venda nas cidades pesquisadas que compõem o Índice FipeZap ficou 0,5% mais caro, com variação abaixo da inflação esperada de 0,80% pelo Boletim Focus do Banco Central. Das 16 localidades avaliadas, 15 tiveram variações abaixo da inflação esperada, com o...
“O registro da escritura pública não gera presunção absoluta de propriedade. Entende-se que a quitação dada em escritura pública presume o pagamento até que se prove o contrário.” Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial contra decisão que declarou...
Trabalhar em casa é realidade para quase 4% dos trabalhadores da Grande São Paulo, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizada em 2012. Esse é um contingente de 383 mil pessoas, sendo que um número não calculado vive em apartamentos e...
O imóvel que você procura para comprar precisa ter alguns documentos que vão evitar a maioria dos problemas futuramente. Um destes documentos é o Habite-se, ou carta de habitação. Entenda porque é importante preocupar-se com ele. O que é o Habite-se? É uma documentação que comprova que a obra ou a reforma do...
A Construtora Marte Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil e a devolver R$ 310,00 para cliente por descumprir pré-contrato de compra e venda. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que buscava afastar a aplicação da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato) na renovação de aluguel de lojas comercias de sua propriedade, por se tratar de contrato...
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram o pedido de indenização por danos morais feito por alguns moradores do condomínio do edifício Pau-Brasil, em Belo Horizonte. Eles requereram o pagamento sob o argumento de que foram expostos a situação vexatória depois que...
Implementar inovações tecnológicas é aposta dentro das construtoras brasileiras. Entre as pequenas e médias, novas ferramentas podem diminuir custos operacionais - através de aplicativos que otimizem tempo e reduzam custos. Para as grandes a inovação aparece já para o consumidor final, com empreendimentos que abusem do uso de novas tecnologias. “A...
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, julgou parcialmente procedentes os pedidos de um aposentado de 88 anos e determinou a reintegração da posse de um casarão localizado na rua Bernardo Guimarães, no bairro Santo Agostinho. Na decisão, o juiz ainda determinou a desocupação...
Uma nova modalidade de assembleia nos condomínios começou a ganhar contornos com a expansão da banda larga nos centros urbanos e a explosão no uso da internet e de mobiles pelos brasileiros. É a assembleia virtual, operada através de plataformas online, em que cada condômino possui login e senha próprias...