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Há casos em que o morador alega usucapião ou, se for inquilino, exige cumprimento do contrato de locação O baixo custo em relação a imóveis vendidos de forma convencional é o principal chamariz dos imóveis vendidos em leilão. No entanto, em casos em que o imóvel estiver ocupado e houver complicação para...
(Estado de São Paulo, 04.05.2008)Obrigações como publicar editais de casamento em jornal, entregar certidões negativas de débitos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e mandados para penhora de bens imóveis podem estar com os dias contados. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (AnoregSP), entidades da classe cartorial e...
(Diário do Comércio, 12.06.2008)O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso de...
(STJ)O mercado imobiliário, que já vinha sendo beneficiado pelo aumento da oferta de crédito nos últimos anos, espera um aquecimento maior ainda agora que o Brasil atingiu grau de investimento. Para executivos, o setor deve ser um dos mais positivamente afetados. A expectativa é elevar a oferta do crédito imobiliário,...
(Gaz. Mercantil, 02.05.2008)Via de regra, todos os condomínios têm seus índices de inadimplência - altos ou baixos - onerando os bons pagadores. Qualquer morador em condomínio está sujeito a ficar inadimplente, seja em razão de um longo período de desemprego, falência de negócio próprio, acidente ou doença em família e, até mesmo,...
Juraci Baena Garcia (*)O mercado de locação residencial ainda depende de uma figura muito tradicional na sociedade brasileira: o fiador. Segundo levantamento feito pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP), o tipo de garantia mais utilizado nos aluguéis ainda é o fiador. Na amostra analisada o percentual dessa modalidade atingiu 48%. O depósito respondeu por...
(Gazeta Mercantil, 29.04.2008)Os condomínios edilícios são constituídos de partes de propriedade exclusiva (os apartamentos) e partes de propriedade comum dos condôminos. A fachada do prédio (ou as fachadas, porque todos os lados são assim considerados) faz parte da propriedade comum dos condôminos. Os deveres do condômino incluem a obrigação de não alterar a...
Daphnis Citti de Lauro (*)O entusiasmo com o excelente momento por que está passando o mercado imobiliário brasileiro não pára de crescer. Diariamente, a mídia alardeia notícias promissoras sobre todos os aspectos que envolvem o setor. Em 2007, investir em imóveis para locação rendeu mais do que a poupança. Enquanto a locação teve rentabilidade...
Otávio Ventura (*)O anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, além dos vértices políticos envolvidos, trouxe como carro-chefe o trombeteado slogan de que 2007 seria o “Ano da Habitação” diante da pretendida (leia-se: prometida) incrementação de recursos nesta área. Assim, mais do que oportuno reproduzir a notícia comentada pelo Boletim do...
Carlos Roberto Tavarnaro (*)Comprar um imóvel na planta - ou, em outras palavras, adquirir a garantia de que aquele apartamento será realmente construído - pode render uma economia de aproximadamente 20% a 25% do valor que seria pago por uma unidade já de pé. A informação é do Secovi-SP (Sindicato da Habitação do...
(InfoMoney, 21.11.2007)