LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE OUTUBRO DE 2002 - VALOR MÉDIO
Outubro/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Notícias
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STJ IMPEDE JULGAMENTO SIMULTÂNEO DE AÇÕES RENOVATÓRIA E REVISIONAL EM CONTRATO DE ALUGUEL
Em caso nunca julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, a Quinta Turma impediu que as ações de renovação e revisão de contrato de locação comercial fossem julgadas simultaneamente. O entendimento unânime é de que, tratando-se desses tipos de ação, não se pode considerar que as partes sejam as mesmas e...
(STJ)LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE SETEMBRO DE 2002 - VALOR MÉDIO
Setembro/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)STJ: PRAZO PARA RECLAMAR DE VÍCIOS OCULTOS EM IMÓVEL DEVE SER CONTADO A PARTIR DA ENTREGA
O vendedor de imóvel não pode ficar responsável, indefinidamente, pelos vícios que uma construção pode apresentar, devendo o prazo de decadência em casos de desabamento por vícios ocultos ser contado a partir da entrega do imóvel (tradição). A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu...
(STJ)LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE \"IPEVEMAR\" DE AGOSTO DE 2002 - VALOR MÉDIO
Agosto/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)STJ NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM ÁREA TOMBADA DE VILA ISABEL E ANDARAÍ (RJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Proc. Resp. 431555) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para negar o pagamento de indenização a uma imobiliária pelo tombamento de imóveis nos bairros de Vila Isabel e Andaraí, na cidade do Rio de Janeiro. A Agro...
(STJ)LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE IPEVEMAR DE JULHO/2002 - VALOR MÉDIO
Julho/2002 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DO SFH SUSPENDE EXECUÇÃO CONTRA MUTUÁRIO
A existência de uma ação de revisão de contrato do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) com o depósito em juízo das prestações devidas é motivo suficiente para a suspensão da execução movida pelo credor contra o mutuário. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo os...
(STJ)DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS CONDOMÍNIOS
Na edição do dia 18/06/02 desta coluna (DCI - TRIBUTOS), publicamos a seguinte questão: “O condomínio residencial inscrito no CNPJ está obrigado a apresentar DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica? A resposta dada pela Confirp Consultoria Contábil dizia que, mesmo inscritos no CNPJ,...
(DCI 16.7.2002)SÃO PAULO PERDE NO CASO DO IPTU
Paulo Henrique de Sousa, de São Paulo Os advogados da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte (ABDC) consideram uma questão de tempo uma vitória na polêmica questão da cobrança progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo. No dia 31 de maio deste ano, o ministro Moreira Alves,...
(G. Merc. 17.7.2002)
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