Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Grupo OK e a Recram Empreendimentos Imobiliários a devolver 80% dos valores pagos pelo casal Alves Rodrigues na compra de um imóvel em São Paulo. Os ministros concluíram que a pessoa que assumiu um compromisso de compra e venda...
(G. Merc. 12.06.2001)Maio/2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Andréa Botelho O locador de imóvel que recebe, como pessoa física, aluguel superior a R$ 5 mil por mês pode reduzir o valor do Imposto de Renda que recolhe pelo carnê-leão, mediante um planejamento tributário. Segundo o diretor da Confirp Consultoria Contábil, Reginaldo Domingos, é...
(DCI 28/8/2001)Jul./2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Set./2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Jun./2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Registramos o recebimento de um exemplar da obra cujo título é o acima, sendo seu autor o consagrado escritor e advogado do direito imobiliário, WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO. Trabalho pioneiro dedicado à importante problemática dos ruídos em edifícios, contendo abordagem doutrinária, esclarecedora coletânea jurisprudencial e amplo repertório legislativo. Pode ser adquirido...
Lei abriu possibilidade para protestar com base em contratos; cartórios ainda têm dúvidas Gilmara Santos Os inquilinos e fiadores que estiverem inadimplentes com o pagamento de aluguéis devem ter um cuidado a mais. Além das ações judiciais para recebimento do valor ou retomada do imóvel, os devedores podem ter seus nomes incluídos...
(G. Merc. 5.9.01)Camilo Gribl (*) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, recentemente, a inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) na locação de bens móveis. O entendimento manifestado pelo Supremo foi no sentido de que locação não é prestação de serviço, haja vista que a locação de coisas consiste em uma obrigação de...
(D. Comércio 27.7.01)Agora não há mais dúvida. Empresa cujo objeto social esteja enquadrado nos limites do inciso IV do parágrafo 8º do artigo 257 do Decreto 3.048/99 (veja os textos abaixo), mas que possua, adicionalmente, previsão de participação em outras empresas, não está obrigada à apresentação da CND/INSS e da CQTF/SRF por...